(Por Mariana Branco, EBC) Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), mesmo quando se trata de arroz importado, produzido em países vizinhos. Os julgadores acompanharam o relator, ministro Mauro Campbell Marques, […]Leia mais
(Por Irga) Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) designado pela Portaria nº 003/2022 se reuniram na tarde de terça-feira (3) na sala de reuniões da Presidência do Irga, na sede administrativa. O GT foi criado com o objetivo de definir ações e medidas para a implantação e elaboração de um manual de procedimentos e […]Leia mais
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