Tags : Trabalho

Força-tarefa do MPT que fiscalizará engenhos de arroz começará por Pelotas

Segundo estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, setor concentra altos índices de doenças ocupacionais. Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio  O projeto de regularização das condições de saúde e de segurança no Trabalho […]Leia mais

Justiça reconhece nulidade de multas trabalhistas contra produtores

Advogado alerta sobre critério de dupla visita objetiva feita pelos servidores federais . Os agricultores gaúchos vêm conquistando importante vitória na justiça em relação às questões trabalhistas. O Poder Judiciário está reconhecendo a nulidade das multas trabalhistas contra produtores rurais no Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que os autos de infração estão […]Leia mais

Na mira

Setor industrial arrozeiro é investigado pelo MPT para ajustar-se à legislação . As indústrias arrozeiras gaúchas estão sendo investigadas por uma força-tarefa multidisciplinar coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é corrigir eventuais irregularidades trabalhistas envolvendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. As operações não têm data definida para serem concluídas. As […]Leia mais

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