Tags : Tributação

Legislativo gaúcho discute isenção da CDO às exportações de arroz

(Por Vicente Romano, AL) Audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã desta quinta-feira (27), debateu a proposta que desonera a exportação de arroz do pagamento da Taxa Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO). O debate foi proposto pelo deputado Felipe Camozzato (Novo). A taxa CDO é […]Leia mais

Abiarroz atua em defesa do arroz brasileiro

(Por Leandro Mariani Mittmann, Correio do Povo) Aumentar o consumo interno de arroz por meio uma ampla campanha nacional, ampliar as exportações do produto e buscar mecanismos para a redução dos custos de produção do cereal, como, por exemplo, via reforma tributária, são algumas das principais causas da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). […]Leia mais

Governador catarinense zera imposto de arroz, feijão e farinhas

(Por Cidasc) Em atenção à alta da inflação, que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isenção do Icms desses seis itens […]Leia mais

Fim das retenções em ano que se espera exportações recordes do arroz argentino

(Por Planeta Arroz, com El Litoral) O anúncio de redução das retenções aos produtos agrícolas e eliminação para alguns deles, feito pelo governo argentino, foi saudado como importante por afetar as economias regionais. “Foi um anúncio muito importante para as economias regionais e especialmente para o arroz. Chega em um momento muito oportuno porque estamos […]Leia mais

Receita gaúcha abre nova fase da autorregularização no setor de arroz beneficiado

(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais

Tudo será como antes

Governo do RS revoga o fim das isenções do ICMS da cesta básica Em meio à tragédia climática histórica que trouxe grandes inundações ao Rio Grande do Sul e diante do desgaste gerado pela decisão, o governador Eduardo Leite voltou atrás e revogou a medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Novo decreto […]Leia mais

STJ entende que Irga pode cobrar CDO de arroz importado

(Por Mariana Branco, EBC) Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), mesmo quando se trata de arroz importado, produzido em países vizinhos. Os julgadores acompanharam o relator, ministro Mauro Campbell Marques, […]Leia mais

Eduardo Leite revoga decreto que aumentou ICMS da cesta básica

(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais

Farsul apresenta balanço de 2023

(Por Gerson Raugust, Farsul) “Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário […]Leia mais

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