(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais
Governo do RS revoga o fim das isenções do ICMS da cesta básica Em meio à tragédia climática histórica que trouxe grandes inundações ao Rio Grande do Sul e diante do desgaste gerado pela decisão, o governador Eduardo Leite voltou atrás e revogou a medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Novo decreto […]Leia mais
(Por Mariana Branco, EBC) Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), mesmo quando se trata de arroz importado, produzido em países vizinhos. Os julgadores acompanharam o relator, ministro Mauro Campbell Marques, […]Leia mais
(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais
(Por Gerson Raugust, Farsul) “Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário […]Leia mais
(Por Expressio, SindArroz-SC) O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC) e o Governo do Estado chegaram a um consenso sobre um importante debate para evitar que os catarinenses sofram com o aumento da carga tributária da cesta básica. Em reunião com a presença do governador Jorginho Mello nessa quarta-feira, 13, ambas as […]Leia mais
(Por Nestor Tipa Jr; Federarroz) Representantes da cadeia produtiva do arroz estiveram reunidos nesta quarta-feira, 10 de maio, com o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza. Na pauta de produtores e indústrias, novamente o tema relacionado à pauta tributária da cadeia e a falta de competitividade do setor. O encontro também […]Leia mais
(Por Governo do RS) A Receita Estadual liberou o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para a operação de remessa de arroz em casca do produtor rural para o depósito, principal operação realizada durante a colheita. O lançamento da nova funcionalidade ocorreu na terça (18/4), em reunião virtual com representantes de entidades ligadas ao […]Leia mais
(Por Francine Ferreira, SindArroz-SC) O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina conseguiu um importante apoio na busca por evitar que haja aumento da cobrança de impostos pela produção do arroz em terras catarinenses. Em reunião nessa terça-feira, 07, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) se colocou à disposição para […]Leia mais
(Por Assessoria) O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina levantou um importante debate com objetivo de evitar que os catarinenses sofram com o aumento da carga tributária da cesta básica. Em reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, nesta terça-feira, 17, o presidente do SindArroz-SC, Walmir Rampinelli, abriu tratativas para buscar […]Leia mais
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