(Por Agência Câmara) O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.578/77, que instituiu esse tributo no País. A proposta deixa […]Leia mais
(Por Najara Araújo/Câmara dos Deputados) A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 10271/18, que propõe tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado. A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Josivaldo JP (PSD-MA). “Uma oneração dos produtos importados necessariamente acarretará a elevação […]Leia mais
(Por Planeta Arroz) Um conjunto de dirigentes arrozeiros esteve reunido com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, na última quarta-feira, dia 16 de dezembro, para tratar de uma extensa pauta. A reunião-almoço contou com a presença de dirigentes cooperativos. Segundo o presidente da Cooperja, Vanir Zanatta, o encontro foi muito produtivo, pois permitiu ao setor […]Leia mais
(Por Cleiton Evandro dos Santos, AgroDados/Planeta Arroz) O agropecuarista Daire Paiva Coutinho, de Camaquã (RS), foi reeleito para presidir a Câmara Setorial do Arroz, fórum de debates setoriais eaconselhamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A recondução aconteceu na última semana, em uma das quatro reuniões ordinárias anuais, no MAPA, em Brasília (DF). […]Leia mais
(Por Agência Câmara) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) proposta que trata do aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz (PL 3375/21). O debate foi proposto pelo deputado Vermelho (PSD-PR), que também é o autor […]Leia mais
(Por Larissa Soares, O Dia, RJ) O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta sexta-feira, 3, a lei que determina que o arroz e o feijão passam a se tornar isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a dispensa do imposto, os consumidores poderão comprar […]Leia mais
(Por Extra, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Até o momento os produtos eram taxados em 7%. A mudança na tributação está prevista na lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no […]Leia mais
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