Tecnologia limpa na lavoura
Sustentabilidade: lavoura reconhece produtores ambientalmente engajados
Arrozeiros podem se candidatar ao Selo de Responsabilidade Socioambiental
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A sustentabilidade e a renta-bilidade da cadeia produtiva do arroz estão cada vez mais ligadas à adoção de práticas corretas do ponto de vista social e ambiental, bem como o gerenciamento da propriedade e da lavoura orizícola. Com o objetivo de reconhecer e incentivar os arrozeiros gaúchos que produzem de maneira sustentável, o Governo do Estado, através do Irga, Federarroz e Farsul, criou o Selo de Responsabilidade Socioambiental, lançado oficialmente durante a 15ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz), em Cachoeira do Sul (RS).
A iniciativa visa também adequar as práticas de cultivo do arroz de acordo com as normas previstas na legislação ambiental. A engenheira agrônoma e pesquisadora do Irga Vera Mussoi Macedo considera que não há incompatibilidade alguma na prática do cultivo do arroz com os cuidados ambientais previstos em lei. “As tecnologias geradas e transferidas pelo Irga, recomendadas pelo programa Arroz RS para o aumento de produtividade da lavoura de arroz, estão baseadas no uso eficiente dos recursos naturais, dos insumos aplicados, da mão-de-obra empregada e da energia consumida no processo de produção. Se forem implementadas adequadamente, os ganhos ambientais serão enormes, não apenas na lavoura, mas na propriedade rural como um todo”, explica.
Para se candidatar ao Selo de Responsabilidade Socioambiental o produtor deve estar cumprindo os itens especificados no termo de compromisso ambiental (TCA) anexado na licença de operação (LO) emitida pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), no que diz respeito à preservação da vegetação em torno da propriedade, ao uso adequado de defensivos, a manutenção dos recursos hídricos e a preservação da qualidade da água. Além destes aspectos, Vera Macedo acrescenta a adoção de tecnologias mais limpas no manejo da lavoura, de acordo com as práticas recomendadas pelo Projeto 10, do Irga.
INSCRIÇÕES – As inscrições para o selo deverão ser efetuadas nos núcleos de assistência técnica e extensão rural do Irga (Nate) entre 27 de maio e 30 de setembro. “O produtor interessado deve apresentar a documentação que consta no regulamento. Uma comissão fará a vistoria na propriedade em diferentes momentos do cultivo para averiguar se as práticas estão sendo conduzidas corretamente. A seguir, o técnico responsável pelo Nate deverá convocar a comissão de avaliação para informar o número de candidatos habilitados, bem como dar conhecimento dos critérios de avaliação”, informa a pesquisadora.
Reconhecimento oficial
A entrega do selo de sustentabilidade ambiental será realizada durante solenidade específica nas edições da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no mês de março de 2009. “O selo é anual, ou seja, o produtor deve se inscrever a cada safra. Isso é importante porque mesmo que ele não esteja adequado em todos os itens pode se candidatar novamente no ano seguinte. É um processo de aperfeiçoamento. O produtor vai se ajustando e sendo integrado ao processo. É isso que estamos buscando”, destaca Vera.
Para o presidente do Irga, Maurício Fischer, o Selo de Responsabilidade Socioambiental vai incentivar os produtores a utilizarem da melhor forma possível os recursos naturais na lavoura de arroz e na propriedade agrícola. Ele destaca como principais vantagens o reconhecimento do processo de produção de forma sustentável, melhorias na visibilidade do produto no mercado consumidor interno e externo e a ampliação de 30% nos valores de custeio. Fischer explica que o setor deverá solicitar ao Governo Federal valores diferenciados, em programas de aquisição de arroz, aos produtores que obtiverem o selo. “Os arrozeiros poderão abrir inclusive novos mercados, já que alguns países valorizam muito as práticas ambientais corretas”, avalia o dirigente.
Questão de compatibilidade
A legislação ambiental, no que diz respeito ao manejo da lavoura de arroz e da propriedade rural, partiu da necessidade de disciplinar os procedimentos adotados para que os recursos naturais sejam utilizados racionalmente e para que a atividade agrícola não seja fonte de possível contaminação do ambiente.
A pesquisadora do Irga Vera Mussoi Macedo explica que com a regulamentação desta legislação as lavouras de arroz no Rio Grande do Sul precisaram passar por um processo de licenciamento ambiental. “Hoje quase 100% das lavouras gaúchas estão licenciadas. Isso é inédito. Não acontece com outras culturas, salvo a silvicultura, que está iniciando este processo de licenciamento”, compara.
O presidente do Irga, Maurício Fischer, reforça o empenho do instituto em orientar e auxiliar os produtores na adequação à legislação, com o objetivo comum de aumentar a produtividade da lavoura de arroz com a necessidade de gestão ambiental. “Estamos trabalhando muito para conscientizar e educar o nosso produtor para a nova legislação ambiental e o cumprimento dela”, observa.
Para Vera Macedo, o trabalho com o Selo de Responsabilidade Socioambiental também visa mostrar ao produtor que estas exigências da legislação não são condições nada absurdas a serem cumpridas. Um aspecto positivo do trabalho desenvolvido pelo Irga verificado pela pesquisadora é a redução do volume de água usado na lavoura de arroz. “Estamos sendo mais eficientes do que há alguns anos, quando utilizávamos em torno de 18 mil metros cúbicos de água por hectare durante o ciclo da cultura. Hoje já estamos entre 12 mil e 10 mil metros cúbicos por hectare e queremos reduzir ainda mais”, compara.
O selo, conforme Vera, serve para diferenciar os produtores que realmente estão preocupados com estas questões. “Muita gente pergunta ‘mas o que eu ganho com isso?’. A questão está diretamente ligada à manutenção e à continuidade da atividade agrícola. Todos ganham, inclusive as futuras gerações e o que vai ficar para elas. Quem tiver o selo terá o reconhecimento e o ganho econômico sobre o valor do produto que vende”.
