Tributação é pauta em painel promovido pelo Irga na Expoarroz
Plastina: em busca do equilíbrio tributário
A solução, segundo o palestrante, seria a unificação nacional do ICMS e das alíquotas, com restrição à concessão de incentivos tributários a outros países.
Ocupando o status de maior produtor de arroz do Brasil, uma das grandes preocupações da cadeia orizícola do Rio Grande do Sul hoje é a tributação existente sobre o produto. O principal problema seria a diferença de encargo aplicada entre os estados brasileiros com relação ao Icms. "Este cenário, decorrente da guerra fiscal, acaba gerando insegurança jurídica e potenciais barreiras parciais para a inserção do arroz gaúcho em outros estados", explica o palestrante do 3º Fórum Internacional "O Arroz na Segurança Alimentar", o advogado tributário Eduardo Plastina.
O assunto foi abordado durante esta quarta-feira (10) no auditório principal da 5ª Expoarroz, em Pelotas, no painel promovido pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e contou também com a participação dos debatedores: Henrique Dornelles, presidente da Federarroz, e Elio Jorge Coradini Filho, do Sindarroz. "Apesar da condição de principal produtor de arroz do Brasil, o RS encontra-se em uma condição de desvantagem competitiva no abastecimento dos maiores centros consumidores do próprio país em relação aos nossos parceiros do Mercosul por causa de aspectos tributários", afirma o diretor comercial da autarquia, Tiago Sarmento Barata.
A solução, segundo o palestrante, seria a unificação nacional do ICMS e das alíquotas, com restrição à concessão de incentivos tributários a outros países. Como a indústria gaúcha já está bastante desenvolvida, ainda segundo o advogado tributário, haveria plenas condições de aplicar essa medida hoje na cadeia. "Nas últimas safras, estados como São Paulo e Minas Gerais, que são, historicamente, consumidores do arroz gaúcho, passaram a ser destino da importação de arroz de países como o Paraguai", ratifica o palestrante convidado.
Nesta quinta-feira (11), terceiro e último dia de Expoarroz, o Irga promove o painel "Caminhos para a Valorização do Arroz", que começa às 14h no auditório principal do Centro de Eventos. Entre os debatedores da pauta estarão o diretor comercial do Irga, Tiago Sarmento Barata, o chefe de cozinha Márcio Ávila e Luíza Estima, profissional de comunicação. Para moderar o painel, o Irga chamou o presidente da feira, Fernando Estima.
