Usinas de casca de arroz serão financiadas pelo Protocolo de Kyoto

Governo do estado estima em R$ 8 milhões o recebimento de recursos a fundo perdido por geração de energia limpa a partir da casca de arroz.

O secretário de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, Valdir Andres, confirmou neste domingo 26 a assinatura de um termo de compromisso para compra de créditos de carbono pela empresa holandesa Biomass Tecnology Group (BTG), parceira da gaúcha PTZ Fontes Alternativas, de três projetos de usinas termelétricas à biomassa no Rio Grande do Sul. As empresas gaúchas beneficiadas são a Josapar, com uma usina de 8 MW de capacidade em Pelotas, outra de 6 MW em Itaqui, e a Cooperativa Agroindustrial de Alegrete Ltda (CAAL), que possui um projeto de 3,8 MW em Alegrete.

– Este é um acordo inédito do Brasil, resultado de nossa visita a Holanda no mês de julho. O Rio Grande do Sul larga na frente, sendo o primeiro estado a garantir a compra de créditos de carbono no país, comemora Valdir Andres.

De acordo com o secretário, os três projetos devem ter investimentos ao redor de R$ 40 milhões. “A captação de créditos de carbono – a fundo perdido – do governo holandês deve ficar em torno de R$ 8 milhões”, estima Andres. O início das obras está previsto para agosto do próximo ano e o funcionamento das usinas para outubro de 2006. “As três usinas de geração de energia limpa no estado devem gerar cerca de 40 empregos diretos e 100 indiretos”, informa o secretário.

“Os créditos de carbono têm a intenção de mitigar a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2)”, explica Andres, acrescentando que os países desenvolvidos são obrigados pelo Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, a financiar projetos de geração de energia limpa em todo o mundo para compensar as graves agressões que provocaram ao meio ambiente ao longo dos anos.

Estas três termelétricas de biomassa integram a lista de cinco projetos que serão autorizados para entrar em funcionamento na segunda fase do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfra) no mês de outubro. Juntos eles devem gerar 28 MW de energia utilizando casca de arroz. As outras duas usinas de biomassa devem ser instaladas em Bagé (3,8 MW) e Camaquã (3,5 MW). O investimento total nas termelétricas de biomassa no estado deve alcançar R$ 70 milhões.

COMO FUCIONAM OS CRÉDITOS DE CARBONO

– O Protocolo de Kyoto, de 1997, determina que quem polui o meio ambiente deve assumir financeiramente as conseqüências disso. Assim, quem mais poluiu desde a Revolução Industrial (os países que hoje são chamados de desenvolvidos) deverá pagar pelos prejuízos causados ao ambiente, ou compensar essa falta investindo, por exemplo, na recuperação e manutenção de áreas verdes, cuja maior parte ainda está nos países pobres e em desenvolvimento, ou na geração das chamadas energias limpas. Desta compensação é que surgem os créditos de carbono.

– Segundo o Protocolo de Kyoto, os países estão separados em dois grupos: os que precisam reduzir suas emissões de poluentes e aqueles que não estão obrigados a tais reduções. O Brasil, assim como outros países em desenvolvimento que não precisam diminuir suas emissões de dióxido de carbono (CO2), pode vender essa redução através dos créditos de carbono.

– A Holanda é um dos 39 países que estão obrigados pelo Protocolo de Kyoto a reduzir, de 2008 a 2012, emissões de CO2, o mais nocivo de todos os gases de efeito estufa, e outras substâncias nocivas a um índice 5,2% menor do que o índice global registrado em 1990. Para tanto, a Holanda prevê o investimento de 400 milhões de euros em créditos de carbono.