Usuários de Capané respondem ao Irga

Mutuários pensam em assumir a Barragem do Capané, do Irga, em Cachoeira do Sul (RS) se houver acordo. Preferem, no entanto, uma negociação para reduzir o custo da água que irriga 3,5 mil hectares de lavouras de arroz/ano.

A Associação dos Usuários da Barragem do Capané protocolou nesta quinta-feira, no escritório do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) em Cachoeira do Sul, uma resposta à carta de intenções que foi discutida na assembléia da entidade na semana passada. O Irga e a associação estão discutindo a viabilidade dos produtores assumirem a administração da barragem que pertence à autarquia estadual. O presidente da entidade dos arrozeiros, Derli Mourales, afirma que não há interesse dos produtores em assumir a Capané, mas não descarta esta possibilidade.

– A associação quer garantia de fornecimento de água para todos os produtores, mas se tivermos que assumir, não vamos recusar – disse Mourales.

Segundo ele, no documento enviado ao Irga, “fomos claros de que não existe desespero para assumir a administração da barragem”. Entre os pontos que estão sendo discutidos, Mourales revela que está o valor cobrado de cada usuário. Dos 56 associados, 19 pagam ao Irga 7,47 sacos de arroz para cada hectare de lavoura irrigada. Este montante de sacos é o total pago desde a criação da Capané, em 1943. Em 1992, após um acordo judicial, o Irga elevou para 10 sacos de arroz a taxa, prometendo que a diferença seria aplicada na construção do vertedouro da barragem. Em 1997, como a obra não havia sido feita, os produtores entraram na Justiça para voltarem a pagar a taxa equivalente a 7,47 sacos de arroz por hectare.

No ano passado, os produtores que haviam ingressado com a ação em 1997 ganharam a causa, após o recurso do Irga ser analisado no Tribunal de Justiça. Não houve apelação ao Supremo Tribunal Federal. Os outros 37 arrozeiros estão tentando na Justiça garantir o direito de pagar 7,47 sacos. De acordo com Mourales, a construção do vertedouro é necessária para escoar o excesso de água, garantindo maior controle no nível do reservatório e evitando que a barragem transborde.

Este controle é feito atualmente pelas comportas que liberam água para os canais de distribuição. Porém, conforme ele, a pressão da água acaba afetando a estrutura do maciço da barragem, que opera dentro da cota dos 10 metros de profundidade.