Vistoria: Cultivos de arroz abusam das águas do Parque Nacional do Araguaia

Arrozais não respeitam os 10 km de limite das áreas de preservação.

Atravessar o rio Javaé para a Ilha do Bananal é um alívio. Quando se chega do outro lado, percebe-se o limite entre preservação e exploração. De Lagoa da Confusão, município tocantinense a 203 quilômetros de Palmas, até a travessia são cerca de 50 quilômetros de plantação de arroz, que no período da seca é substituído pela soja.

A grande extensão de várzeas proporcionados pela Bacia do Rio Araguaia atrai investidores na produção agrícola e bovicultura, que também utilizam os pastos naturais da Ilha para criação de gado.

A produção é grande. Nesta época de cheia, os lagos transbordam e o rio Javaé, braço menor do Araguaia, avança com fartura inundando as terras e mudando a paisagem para extensos campos de arrozais, cultivados com implementos agrícolas. Enquanto isso, uma diversidade enorme de pássaros, como a garça branca e o tuiuiú passeiam na plantação.

A vocação agrícola da região preocupa índios e agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – antigo IBAMA. O Instituto é responsável pelo Parque Nacional do Araguaia (PNA), criado em 1959, devido a sua grande importância como área de transição entre o Cerrado e a Amazônia. O PNA tem 562 mil hectares (ha), um quarto da gigantesca Ilha do Bananal, que possui quase 2 milhões de ha. Nestas terras úmidas moram os índios Karajá e Javaé e uns poucos remanescentes da quase extinta etnia Ava Canoeiro. A terra indígena do Parque do Araguaia (PQARA) ocupa três quartos da ilha, as terras indígenas Inãwébohona e Utaria Whyna/Iròdu Irána ficam na área restante, dentro do PNA, obedecendo ao regime de dupla-afetação.

Irrigação
Neste ano em que a seca assustou os moradores da Ilha, Passarinho Javaé, 87 anos, da aldeia Boto Velho, aponta no rio o local onde antigamente subiam metros de água. Hoje é uma lama com água rasa. “Aqui era só água. Isto aqui não tinha nessa época não”, conta o ancião, que também reclama da diminuição dos peixes.

Algumas lavouras chegam até o limite do PNA, não respeitam a área circundante de 10 quilômetros do parque. “Há produtor que está fazendo quase que uma transposição do rio. Quantos milhões de metros cúbicos de água eles puxam por dia?”, altera-se Paulo César Huruká Javaé, 37 anos, liderança na aldeia Boto Velho, que diz não “engolir” a prática dos fazendeiros, atribuindo a eles a baixa dos rios. “É claro que isso contribui também. Nós só não tivemos como comprovar ainda o impacto desses canais de irrigação, o que fizeram até agora é superficial”, completa.

O chefe do PNA Fernando Tizianel conta que em 2007 foi realizada uma operação nas fazendas e algumas foram embargadas pelos projetos de irrigação irregulares. Por conta das queimadas que consumiram quase metade do parque este ano, os agentes do parque tiveram que deixar a fiscalização nas fazendas só para 2011. “O Ministério Público Estadual chamou todos os proprietários para verificar as licenças, pois a maioria não tem autorização do PNA”, disse Tizianel.

Segundo o Plano de Manejo do PNA, moradores do município de Lagoa da Confusão constataram que algumas lagoas próximo de Barreira da Cruz estão secando. Especula-se que os canais que desviam água do rio Javaé para abastecer as lavouras de arroz irrigado estejam causando esse problema. Embora não existam dados atuais sobre a estrutura fundiária, a maior parte das terras pertence a médios e grandes proprietários, com propriedades acima de 5 mil ha. A monocultura de arroz ou soja é praticada por grandes proprietários, a maior parte da produção é enviada para Goiás e estados do Nordeste.

De acordo com o mesmo Plano, as barragens do rio Formoso para irrigação das lavouras de arroz e a drenagem do rio Javaé para o estabelecimento desta monocultura trarão em futuro próximo fortíssimos impactos negativos para os ecossistemas do Parque e da região, descaracterizando os atributos naturais e ameaçando a manutenção e produção dos recursos hídricos e bióticos.