Cadeia do arroz quer aumento do crédito presumido do ICMS para 5%

Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou crédito presumido de 3%, ou seja, redução de 12% para 9% sobre o ICMS do arroz que as indústrias comprarem de produtores gaúchos.

Em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, o deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), coordenador da Frenteagro, apresenta algumas emendas para garantir maior competitividade do setor produtivo do estado. Uma das emendas trata sobre o aumento de 3% para 5% do crédito presumido ao setor orizícola gaúcho.

A intenção é ampliar a competitividade do arroz gaúcho, que perde quando utilizam os incentivos aos produtores e indústrias ao colocar o produto dentro do estado, explica.

Goergen também protocola emenda que estabelece a obrigatoriedade da cobrança da taxa de Contribuição, Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) (paga pelo produtor e recolhida pela indústria) sobre o arroz importado.

– A mesma taxa hoje é cobrada na comercialização do arroz produzido e vendido dentro do Rio Grande do Sul. É um erro, pois o arroz de fora chega ao estado com custo menor – diz.

O deputado anunciou também que trabalha em projeto de lei, que deve ser apresentado em janeiro de 2006, com o objetivo de separar do caixa único do governo estadual os recursos arrecadados pela taxa CDO. Os recursos devem ser administrados pelo Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) e outras entidades, a fim de que as verbas sejam utilizadas apenas para mecanismos de comercialização e competitividade do arroz gaúcho, assim como investimentos em pesquisas.

O parlamentar deve apoiar ainda, outras emendas que priorizem a produção.

– Estou junto com a bancada do PSB quando apresentar emenda que prevê estender os benefícios dados à industria de trigo aos grãos.