Setor pressiona por liberação dos agroquímicos genéricos

Redução de custos, neste momento de crise do setor, é considerada a principal razão para liberar genéricos.

A necessidade de reduzir custos na agricultura, em função da perda de rentabilidade do setor, colocou como prioridade absoluta para as entidades de produtores a liberação do comércio de agroquímicos genéricos provenientes dos países do Mercosul. Como primeiro resultado dessa pressão, o governo federal colocou em consulta pública até 25 de setembro, um projeto que altera o Decreto nº 4.074/ 2002, que disciplina o processo de registro dos produtos equivalentes ou genéricos.

O presidente da Comissão de Grãos da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), Alécio Maróstica, diz esperar que, nessa fase de elaboração do texto final do novo decreto, o governo não ignore as propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a título de colaboração. Para os produtores, o texto-base apresentado pelo governo mantém o mesmo equívoco do primeiro, que é o de submeter os processos de registro de agroquímicos a três apreciações distintas nos Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente.

COMISSÃO

– O que queremos é que se crie uma comissão tripartite, com representantes de todos esses ministérios, para que se faça uma avaliação única, reduzindo a burocracia, e por consequência, o tempo de tramitação dos processos de registro – diz Alécio Maróstica.

Segundo ele, apesar da morosidade das discussões, o simples fato de se ter colocado a questão na ordem do dia já foi o suficiente para que as multinacionais que dominam o setor de defensivos começassem a sinalizar mudanças de atitude, principalmente em relação aos preços dos defensivos.

A principal reivindicação dos produtores brasileiros é para que o governo brasileiro cumpra o acordo do Mercosul que permite a livre comercialização intrabloco de 27 substâncias ativas e suas formulações. Devido à burocracia e à superposição de jurisdição dos diversos ministérios envolvidos, desde 2002 apenas dois produtos formulados e sete substâncias para a formulação de outros tiveram seus registros liberados no País.

CUSTOS

Para os produtores brasileiros, a liberação dos genéricos é fundamental para que o setor reconquiste um mínimo de competitividade e rentabilidade. Segundo dados das entidades do setor, os agroquímicos representam hoje 35% dos custos de produção do algodão, 31% da soja, 23% do milho e 19% do arroz. Os produtores argumentam que a baixa concorrência no mercado doméstico de agroquímicos, aliada à proibição de importação de similares, leva à reserva de mercado para um pequeno grupo de empresas multinacional e à conseqüente abusividade de preços.

Segundo estudos da CNA, os preços dos herbicidas no Brasil são, em média, 41% mais elevados que na Argentina, seu principal concorrente em produção agrícola no âmbito do Mercosul. Da mesma forma, os preços dos inseticidas são 25,4% maiores que os do país vizinho, diferenças que representam um gasto adicional para os produtores nacionais de US$ 1 bilhão.