Arrozeiro pressiona governo gaúcho por apoio
O encontro contou com a presença do Secretário da Agricultura, João Carlos Machado, do secretário da fazenda substituto, Ricardo Englert, e do diretor da Receita Estadual, Júlio Grazziotin.
O setor orizícola cobrou, ontem, da Secretaria da Fazenda, o cumprimento da lei estadual 12.685/06, que torna a taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) obrigatória para todo arroz em casca importado que ingressar no RS. O encontro contou com a presença do Secretário da Agricultura, João Carlos Machado, do secretário da fazenda substituto, Ricardo Englert, e do diretor da Receita Estadual, Júlio Grazziotin. A determinação foi aprovada pela Assembléia Legislativa em 26 de dezembro de 2006, mas, até agora, não foi aplicada.
Também foram discutidos assuntos como o cumprimento da lei 12.427, que regula o ingresso de grãos do Mercosul no Estado, e a redução no valor de pauta da cobrança do ICMS. “Estamos pagando sobre R$ 25,70, e o ideal seria R$ 21,00”, argumenta o presidente da Federarroz, Valter Pötter. A sugestão de envolver o Irga na fiscalização da lei 12.427 foi levantada. Segundo Machado, os pleitos serão estudados.