Armazéns devem buscar certificação
Entre os critérios definidos, estão: possuir sistema de aeração, de termometria e o controle e monitoramento de micotoxinas e resíduos, entre outros.
Toda empresa armazenadora que presta serviços para terceiros será obrigada a buscar a certificação. A determinação da Conab entrará em vigor assim que for publicada a portaria que regula o tema e cria o Sistema Nacional de Certificação, prevista para as próximas semanas. Para participar do processo, o armazenador precisa procurar uma das entidades credenciadas pelo Inmetro, que irá avaliar a estrutura da unidade e as condições de cumprimento das exigências.
Entre os critérios definidos, estão: possuir sistema de aeração, de termometria e o controle e monitoramento de micotoxinas e resíduos, entre outros.
– São normas que levam em conta as boas práticas de manutenção dos estoques – esclarece o diretor de Gestão de Estoques da Conab, Pedro Beskow.
Segundo ele, é fundamental investir em ações para evitar o desperdício. Por isso, todos os armazenadores contratados e que possuam estoques do governo pela Conab serão constantemente acompanhados pelas empresas certificadoras para garantir a manutenção da qualidade nos produtos guardados. Já o Inmetro supervisionará o trabalho das certificadoras.
A lei prevê, inclusive, a suspensão do contrato em caso de descumprimento das regras. A previsão da Conab é que, já na safra 2006/07, haja produtores e empresas habilitados para essa prestação de serviços.
As pessoas físicas também poderão procurar certificadoras para oferecer armazenagem remunerada para o governo federal. A adesão poderá ser voluntária, uma vez que o processo é obrigatório apenas para as pessoas jurídicas. O regulamento, no entanto, será o mesmo. Um dos principais requisitos previstos pela Conab é ter, na estrutura armazenadora, funcionários permanentes e devidamente capacitados.
