Basf estuda medida para cobrar royalty
A empresa entrou com embargos para esclarecer o alcance da decisão da 1ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do RS e aguarda o resultado.
A Basf prepara apresentação de nova defesa para tentar voltar a cobrar royalties pelo uso da tecnologia Clearfield (semente Irga 422 CL e herbicida Only).
A empresa entrou com embargos para esclarecer o alcance da decisão da 1ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do RS e aguarda o resultado. A multinacional reforça seus direitos relativos à tecnologia, amparada pela Lei de Propriedade Intelectual Brasileira, que regulamenta os direitos e obrigações do tema.
Há pouco mais de um mês, 90 produtores de arroz, cooperativas e engenhos do Estado obtiveram liminar para não pagar taxas pelo uso da tecnologia na comercialização da safra 2006/07. Embora a Basf tenha apresentado defesa, a liminar foi restaurada, mas, segundo a empresa, muito mais restrita do que a inicial. O Instituto Rio Grandense do Arroz trabalha pelo entendimento via negociação.
– Estamos atuando para que haja um debate e se resolva a questão. Afinal de contas, a próxima safra está aí – diz o presidente do Irga, Maurício Fischer.
