Mapa suspende registro de 11 fertilizantes
Em onze casos, o conteúdo de nutrientes era 50% menor que aquele informado nos rótulos.
Análises feitas em mais de três mil amostras de fertilizantes comercializados de norte a sul do Brasil apontam um índice de inconformidade superior a 15%, ou seja, em mais de 450 produtos havia algum tipo de irregularidade.
Os resultados fazem parte do relatório semestral divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura (Mapa).
No caso específico dos fertilizantes minerais mistos, os mais consumidos no País, esse índice é ainda maior. Em quase 22% das mais de 17 milhões de toneladas usadas pelos agricultores em um ano foram encontradas deficiências.
Em onze casos, o conteúdo de nutrientes era 50% menor que aquele informado nos rótulos. Esses campeões de adulteração são produzidos por sete empresas, entre elas, a multinacional Yara Brasil Fertilizantes, e entraram no rol das fraudes. Eles tiveram os registros suspensos por 120 dias.
A fiscalização foi realizada em todas as indústrias registradas no Mapa e também nos comércios ao longo do primeiro semestre de 2008. Os fiscais federais agropecuários do Dfia emitiram 618 autos de infração às empresas que apresentaram irregularidades. O valor total das multas aplicadas passou de R$ 1,28 milhão. Uma multa pode variar de R$ 9,5 mil a R$ 19 mil. No caso das fraudes, ela é cinco vezes o valor do lote, número que ainda é multiplicado pelo tamanho da deficiência encontrada.
O fiscal federal agropecuário Hideraldo Coelho revela que os maiores índices de adulteração foram diagnosticados nas fórmulas que continham potássio (K) e fósforo (P) – quantidades inferiores a 20%.
– Esses são os nutrientes mais caros.
José Guilherme Tollstadius Leal, coordenador de Fertilizantes Inoculantes e Corretivos do Dfia, disse que o mais preocupante no relatório em questão é o grau de inconformidade nos fertilizantes minerais mistos que há mais de dois anos é sempre o mesmo.
– Não entramos no mérito se essa deficiência é intencional ou se é um erro de processo, mas o problema é que ela não reduz, mesmo com o aumento da fiscalização.
Quando questionado sobre o resultado das análises apresentado pelo Mapa, Carlos Eduardo Florence, presidente da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (AMA), contestou a forma de coleta de amostras, que é regulamentada em lei.
– Não estou dizendo que o Ministério errou, mas é preciso ver como os produtos foram coletados. Às vezes um nutriente em falta era compensado por outro. O que nós podemos garantir é que esse número (de produtos em inconformidade) está melhorando – defende o representante do setor.
Leal rebate a argumentação apontando os critérios para coleta estipulados na legislação.
– A coleta não vai melhorar o produto. E além do mais, no caso das deficiências graves, não havia qualquer tipo de compensação – conclui.
O departamento de marketing da Yara informou que a diretoria da empresa não foi localizada para comentar o assunto.
