Plano Safra 2009/2010 traz mais incentivos às cooperativas e ao médio produtor rural
Arroz: preço mínimo foi reajustado em 20% pelo Plano Safra 2009/2010.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na tarde desta segunda-feira (22/06), em Londrina, PR, o montante de R$ 107,5 bilhões ao setor rural por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010. O valor já havia sido anunciado no final de semana, e representa 37% a mais de recursos para o campo em relação à safra passada. A agricultura comercial conta com R$ 92,5 bilhões e a familiar com R$ 15 bilhões.
O plano tem como objetivo incentivar o médio produtor rural (que terá R$ 5 bilhões para financiar a lavoura,72% mais que no ciclo anterior), o cooperativismo e a produção agropecuária com respeito ao meio ambiente.
Os programas de investimento tiveram acréscimo de 37% na safra 2009/2010 e vão contar com R$ 14 bilhões. Destacam-se a criação do Procap-Agro – Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – que terá R$ 2 bilhões, o fortalecimento do Proger Rural – Programa de Geração de Emprego e Renda – de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões, e a ampliação do Produsa – Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio – de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão.
Os recursos para custeio e comercialização a taxas fixas subiram 20,2%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados: o do arroz e do leite, por exemplo, foram elevados em 20 e 15%, respectivamente.
Para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural, o orçamento para em 2009 é de R$ 182 milhões. Para atender à demanda apresentada pelas seguradoras, o governo federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões. Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.
Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, ao Proagro – Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – e ao Proagro Mais, o produtor deve seguir as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático. Para a safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento. Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.
