Comercialização: governo ainda não define apoio à safra de arroz

Com a previsão de grande safra deste ano (2009/2010), a preocupação do setor rural aumenta com a indefinição da política de apoio à comercialização porque não há armazéns suficientes para estocar a produção.

O impasse entre os técnicos dos ministérios da Agricultura e da Fazenda sobre a política de apoio à comercialização de alimentos para este ano vem preocupando, além dos produtores rurais, o próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo ele, os técnicos têm que resolver isso nos próximos dias.

Para que o Ministério da Agricultura possa realizar os leilões de apoio à comercialização da safra, como PEP e Opções, que servem para sustentar o preço pago ao agricultor, é preciso uma portaria interministerial, assinada pelos ministros da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda, autorizando as operações. No entanto, os técnicos divergem quanto à melhor forma de fazê-la. Os técnicos da Agricultura querem maior agilidade para a liberação de recursos, com apenas uma portaria autorizando o apoio a todos os produtos.

O pessoal da Fazenda, no entanto, exige um maior detalhamento em relação às modalidades de incentivo a serem utilizadas. O ministro Stephanes criticou a demora. Segundo ele, criaram uma burocracia desnecessária e a dinâmica não está de acordo com a agricultura. Em abril, os produtores têm que ter conhecimento do que vai acontecer para decidirem o que fazer no plantio, e isso está preocupando o ministro.

Segundo a Coordenadoria de Cereais e Culturas Anuais do Ministério da Agricultura, a primeira proposta foi encaminhada à Fazenda no dia 21 de janeiro. A necessidade das subvenções do governo, pelo cronograma das colheitas, cresce em abril. Com a previsão de grande safra deste ano (2009/2010), a preocupação do setor rural aumenta com a indefinição da política de apoio à comercialização porque não há armazéns suficientes para estocar a produção.

O Ministério da Agricultura afirma que começou a negociar com bastante antecedência para que haja tempo de estar pronto na hora certa. O Ministério da Fazenda já aceitou fazer uma portaria conjunta para o arroz, feijão e milho, que têm mais urgência, mas outra proposta foi encaminhada abrangendo os demais produtos que necessitam da ajuda governamental. O orçamento para apoio à comercialização já foi aprovado e se estabeleceu a Agricultura como o ministério que toma a decisão final. O Ministério da Agricultura afirma que sabe qual a melhor forma de utilizá-lo. O Ministério da Fazenda informou que não comentará o assunto antes da definição da portaria interministerial.