Promotoria de Defesa do Consumidor vai investigar indústrias de arroz
Brum e deputados gaúchos debatem o assunto com a cadeia produtiva
Deputado Edson Brum comunicou que indústrias do arroz serão investigadas pela Defesa do Consumidor depois que pacotes foram encontrados sem obedecer regras da legislação.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), durante a reunião ordinária desta quinta-feira (21), comunicou aos deputados membros, a informação de que a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor irá investigar as indústrias de arroz.
O motivo tem origem na denúncia de produtores e representantes de classe sobre a comercialização do produto em desacordo com a classificação prevista nas Instruções Normativas nº. 06/2009 e nº 12/2010. O comunicado está assinado pelo promotor de Justiça Rossano Biazus.
Conforme Biazus, a instauração da Peça de Informação 225/2010 foi providenciada a partir da Ata da Audiência Pública realizada no dia 8 de julho de 2010, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater a comercialização da safra de arroz 2009/2010.
Liderado pelo deputado Edson Brum, o encontro teve a participação de deputados, secretários estaduais, representantes de entidades ligadas ao setor e do Ministério Público, além de cerca de 1.500 produtores de arroz de diversos municípios do Estado.
Conforme Edson Brum, a ação do Ministério Público comprova que a audiência pública deu resultado. “A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo fortaleceu o debate sobre o preço do arroz. Em cima das diversas questões levantadas no encontro, a Defesa do Consumidor abriu a investigação”, comentou.
