Que cenários teremos para a orizicultura?

Safra recorde, Mercosul, falta de competitividade, tributação, excedentes, alta dos custos e redução nos preços determinam novos cenários e grandes desafios para o setor
.

MARCO AURÉLIO TAVARES

Marco Aurélio Tavares é consultor, assessor especial do Irga, diretor do site Arrozpec.com e diretor da Federarroz

No ano de 2004, o setor arrozeiro conviveu com a contradição e os paradoxos de uma colheita cheia e preços firmes, que oscilaram de março até final de abril entre R$ 33,00 e R$ 34,00 no Rio Grande do Sul, e com preços na entressafra que não remuneraram os custos de produção (entre R$ 29,00 e R$ 30,00), com os preços médios no início de novembro não alcançando R$ 26,50. E convive com a incerteza: que níveis de preços serão praticados na próxima safra?

Os excelentes preços praticados na safra, fruto de uma gestão de oferta bem administrada, que a mídia nacional denominou de “retenção branca”, ofertando o mínimo necessário para manter o mercado abastecido e forçando a alta dos preços, aliada à capitalização do produtor e favorecida pela greve dos funcionários federais das aduanas, reduzindo substancialmente o ingresso de arroz do Mercosul no período, mesmo durante a maior safra gaúcha, apresentaram-se firmes e crescentes. A utilização de mecanismos como EGFs, CPRs e recursos para estocagem e também as tratativas para implementação do Leilão de Opção Privado, que mesmo não tendo ocorrido criou um sinalizador de preços para o mercado, acabou sendo decisiva para o arroz gaúcho operar em torno de R$ 33,00 como piso mínimo na safra.

Mas existia uma certeza, seria a maior safra de arroz do Rio Grande do Sul e do Brasil e uma safra expressiva no Mercosul, que acabou culminando também com a maior safra uruguaia da história.

A confirmação da maior produção no estado, com volume acima de seis milhões de toneladas e com produtividade histórica (acima de 6.000 quilos/hectare) e a maior safra brasileira, que totalizou 12,8 milhões de toneladas, trazia no seu bojo a autosuficiência na produção nacional. Em contrapartida, a grande dúvida, sobre o que fazer com os excedentes do Mercosul e quem iria carregar os estoques finais.

O mercado passou então a conviver com a perda de liquidez e com incertezas voltadas para a administração e destino do volume expressivo dos excedentes.

O mercado internacional, que apresentava o menor estoque de passagem dos últimos anos e com preços firmes, concentrou todos os esforços do setor produtivo, liderado pela Federarroz, na busca de novos mercados e, consequentemente, a necessidade de direcionar parte dos excedentes que iriam pressionar os preços, ainda na atual safra. Também havia uma certeza: as operações deveriam ser realizadas antes da safra americana, que a partir de agosto seria colhida, pressionando os preços do casca no mercado internacional, competindo diretamente com o arroz gaúcho.

A dificuldade de viabilizar um volume expressivo para a exportação, considerando que a matriz de produção do arroz é basicamente individualizada, com mais de 13 mil produtores, ao contrário das outras commodities, que são baseadas na indústria ou em cooperativas; a disputa em cada proposta de negócios, principalmente por parte dos outros integrantes do Mercosul, mais competitivos e experientes; o custo Brasil e a falta de recursos e de mecanismos de apoio às exportações para que possibilitasse a redução dos custos com frete, transbordo, etc, possibilitou apenas a viabilização de pequenos volumes para terceiros mercados, mas que permitiram através das experiências adquiridas, consolidar um know-how para o futuro.

Outro fator que contribuiu negativamente para o mercado foi o critério utilizado nos programas sociais do Governo, com a adoção de cartões com acesso a alimentação através de recursos e não através da distribuição de cestas básicas, onde o arroz deveria ser um setor contemplado com uma demanda adicional expressiva, caso tivesse ocorrido a aquisição de estoques†pelo Governo Federal.

Entretanto, o Mercosul foi o maior entrave na comercialização, pois mesmo com a auto-suficiência propalada no Brasil, os parceiros ou concorrentes disputaram acirradamente o mercado brasileiro. Além das vantagens nos custos dos insumos, com os herbicidas sendo até 40% mais baratos, e de vantagens fiscais expressivas, sem custos de Funrural, Marco Aurélio Tavares é consultor, assessor especial do Irga, diretor do site Arrozpec.com e diretor da Federarroz taxa CDO, diferencial de ICMS para outros estados, que chegam a totalizar um diferencial de até 10% em relação ao arroz produzido no Rio Grande do Sul, e de ações que estimulam às exportações, como o caso do Reintegro, que é um imposto de estímulo à exportação do produto beneficiado, no Uruguai, com retorno que alcança 6%, o produto brasileiro teve um forte e desigual concorrente. A situação foi agravada com o benefício da Lei 10.925, em agosto, que determinou alíquota zero nas importações de arroz esbramado e beneficiado, deixando o quadro ainda mais desfavorável e tornando o produto importado um referencial de baixa para o mercado.

Também foram identificadas na fronteira irregularidades nas importações, com balanças sem condições, subfaturamento, sobrepeso e outros procedimentos inadequados que identificaram e potencializam os problemas do Mercosul para o agronegócio brasileiro, principalmente para a orizicultura. Apesar de que entre março e outubro ingressaram apenas 642 mil toneladas, base casca, a sensação e o estrago feito no mercado suscitam valores mais expressivos.