Uma lavoura de longa vida

Reforma tributária deverá desonerar o arroz

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A lavoura do arroz do Rio Grande do Sul é dotada de plena condição de sustentabilidade, por sua capacidade produtiva, voca­ção dos produtores e importância socioeconômica regional. A falta de uma política agrícola definida e duradoura traz incerteza ao setor, principalmente no início da safra, uma vez que colhe-se em 45 dias aquilo que é consumido ao longo de um ano.

Segundo análise de Adalberto Jardim, consultor que elaborou o material deste encarte, nesta hora é que o produtor precisa de amparo, e é exatamente onde esta política pretendida inexiste. Todo ano repete-se o mesmo drama: dificuldade de comercialização e preços baixos.

"O esforço governamental para criação de novos mecanismos de financiamento deve obter resultados satisfatórios a médio prazo, uma vez que resgata-se a credibilidade do arrozeiro, e a cadeia produtiva tem qualidade e competitividade”, acrescenta.

Adalberto explica também que quando acontecer a tão esperada reforma tributária o arroz será contemplado com substancial desoneração. 

PREVISÕES

Como a demanda mundial de arroz já superada a produção, projeta-se para o ano 2015 um déficit de 70 milhões de toneladas de arroz/ano. O Brasil e também o Rio Grande têm fronteiras agrícolas por cultivar.

O domínio econômico mundial deverá se dar pela produção de alimentos e não mais por condições de poderio bélico, conclui-se por um quadro positivo à produção de arroz do Rio Grande do Sul, desde que toda esta cadeia produtiva atenda as mudanças impostas pelas condições de mercado.

A região Centro-Oeste do Brasil teve grande incremento de produtividade e, por consequência, de produção, passando de um milhão de toneladas/ano para mais de dois milhões. Destaca-se nessa região o desempenho do Mato Grosso, principalmente por ganhos expressivos de produtividade e qualidade do arroz produzido.

PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS 

Pela diferença de estilo produtivo, concentração de grandes produções e grandes consumidores nos mesmos países, e poucos países com produção voltada para exportações (Estados Unidos, Tailândia, Vietnã, Argentina e Uruguai, entre outros), o mercado do arroz é altamente suscetível às variações importas por qualquer fator, seja climático, político ou mercadológico, principalmente em países que praticam uma política de abertura comercial, como a que o Brasil vem praticando.

Os países com economias fechadas, ou pelo menos protecionistas às suas produções agrícolas, passam incólumes a estes fatores externos, fato que acontece na maioria dos países produtores. Esta relação de países protecionistas com países de grandes comércios internos faz com que o mercado internacional não se oriente somente por fatores econômicos. A prática de exportação de excedentes implica em exportar subsídios e criação de programas creditícos especiais, como forma de colocar o produto, que, se ficar em seu país de origem, implicará em dificuldades de armazenagem e aviltamento de preços internos nas safras futuras.

Os países tradicionalmente importadores são poucos e em quantidades pouco representativas (são países não-produtores, mas consumidores de arroz como Irã, Iraque, Peru, México e países africanos), fazendo com que os saldos das ofertas supram eventuais quebras de safras da outra gama de países produtores e consumidores.

Deve-se considerar em análise de mercado mundial de arroz a condição de importação e exportação intrabloco asiático, responsável por mais de 70% do comércio mundial, não servindo de parâmetro para outras transações, e sim a alteração deste quadro, como mais um fator da distorção neste já complexo mercado.

Resguardada as proporções de produção e níveis de consumo, também no Mercosul experimenta-se um comércio intrabloco, mas com uma diferença fundamental – enquanto na Ásia há proteção às produções nacionais e fronteiras agrícolas quase que esgotadas, aqui as políticas agrícolas, quando há, são efêmeras, adaptadas às condições do momento, o que permite variações de grandes escalas nas quantidades ofertadas, ou demandadas, não permitindo o estabelecimento de mercados firmes e cativos.

Constata-se que nos países grandes produtores de arroz do continentes americano (EUA, Brasil, Argentina e Uruguai), apenas o Brasil tem condição similar aos países asiáticos de ser simultaneamente grande produtor e grande consumidor. Isto quer dizer que as políticas agrícolas que servem ao Brasil devem ser espelhadas nas políticas dos países asiáticos e em políticas globalizadas (que, na verdade, só existem no discurso, na prática sempre há protecionismo).

Elaboração: Centro Agronegócios Ltda – Adalberto Jardim Silveira
Fontes: Conab, Irga, USDA, Agriplan e IBGE 

Conjuntura Nacional

A carga tributária que pesa sobre o arroz – importante componente da cesta básica do brasileiro –chega a 35% do preço final do produto na gôndola do supermercado. São impostos e taxas diretos e indiretos que oneram o sistema produtivo, inclusive impedindo que o produto brasileiro possa Ter aspirações de chegar aos mercados externos, uma vez que atingimos a auto-suficiência.

A lavoura de arroz gaúcha ainda tem que avançar na sua estrutura interna, principalmente na questão gerencial da atividade. Existe um hiato entre o que a pesquisa oferece em termos de produtividade e redução de custos e o que está ocorrendo, em média, na prática. Enquanto o potencial genético de nossas variedades de arroz é de 7.000 kg/ha, nossa produção média atinge 5.200 a 5.500 kg/ha, em anos favoráveis.

Por força dos planos heterodoxos econômicos, alguns casos de frustrações de safras, e a abrupta abertura de mercados pela política globalizada da década de 90, o arrozeiro gaúcho acumulou dívidas que superam, e até hoje superam, sua capacidade de pagamento. Evidentemente que os reflexos foram sua descapitalização, sucateamento de máquinas, inacessibilidade ao crédito oficial e, por derradeiro, comercialização de seu produto abaixo dos custos de produção. Estabeleceu-se um ciclo negativo.

A orientação técnica da utilização de insumos é superada pela necessidade de crédito, muitas vezes por falta de planejamento, ou mesmo priorização de fatores alheios ao processo produtivo. O gerenciamento econômico-financeiro, é deficiente, muitas vezes inexistente, fazendo com que cada vez mais se distancie em rentabilidade o produtor-empresário do produtor tradicional.