2012: Federarroz considera o ano bom para a orizicultura

O ano de 2012 foi muito bom para o setor arrozeiro, segundo análise do presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha. Mas, poderia ter sido ainda melhor se o governo federal tivesse adotado “umas poucas” medidas demandadas pela cadeia produtiva. “Em 2011/12 a foi safra normal, com perdas pontuais, mas produção expressiva”, diz ele. Com relação a preços, Renato Rocha lembra que o início do ano foi preocupante, o período entre abril e a primeira quinzena de outubro teve cotações em alta e o temor de queda abaixo do custo de produção voltou em novembro por excesso de oferta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A partir do anúncio de R$ 737 milhões para a comercialização da safra, em 20 de março de 2012, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, a oferta reduziu e houve valorização do arroz em casca. A queda produtiva no Mercosul afetou positivamente o mercado interno. O desempenho das exportações em 2012, mesmo sem apoio do governo, e a baixa demanda pelo arroz dos países vizinhos, ajudaram a estabelecer um cenário de recuperação de preços. Com o vencimento dos financiamentos da lavoura adiados, no fim do primeiro semestre, a recuperação dos preços foi potencializada. Mas, a maioria dos produtores já havia vendido a produção.

Renato Rocha considera que os produtores que venderam o arroz a preços superiores no segundo semestre, trabalham com diversificação na lavoura. “Quem plantou soja e teve bons resultados na safra, conseguiu comercializá-la a bom preço e deixou o arroz para vender depois de agosto. Infelizmente são poucos”, frisa. Para os produtores endividados, a boa notícia chegou em 30 de novembro, quando o Ministro anunciou a renegociação das dívidas, oferecendo até 10 anos de parcelamento e juros de 5,5%. “A notícia aliviou ainda mais a pressão de oferta e manteve um patamar próximo a R$ 39,00 por algumas semanas”, revela. Naquele momento o risco de déficit hídrico que poderia reduzir em até 50% a área plantada no RS, já fora descartado. “Em 2012/13 teremos safra similar à 2011/12”, diz.

Diante dos preços mais altos ao produtor, a Conab aproveitou o cenário para desovar os estoques reguladores formados desde 2005 adquiridos em leilões públicos e AGF. Os primeiros leilões, no final de agosto e setembro, foram considerados positivos, mas a estratégia da Conab mereceu críticas em seguida, seja pela assiduidade dos leilões semanais, apesar da baixa procura, seja pela oferta sempre bem superior à demanda. E o arroz não comprado nos leilões voltava no próximo edital bem mais barato, por ter qualidade inferior, referenciando negativamente o mercado. “Nem sempre o mercado entendia que se tratava de arroz de baixa qualidade e isso demonstra o desconhecimento do funcionamento do mercado pela Conab”, revela o vice-presidente da Federarroz, Daire Coutinho.

A entidade solicitou ao MAPA e à Conab a suspensão dos leilões, reavaliação dos critérios, redução da oferta e espaçamento entre os pregões, e mesmo com alguns ajustes adotados, não foram suficientes para conter a queda dos preços. “Mantida essa política da Conab até o final de fevereiro, os preços podem cair abaixo do custo de produção”, reconhece Daire Coutinho. Entende que desta política do governo dependerá o perfil do mercado de arroz em 2013/14. Para ele, o menor estoque de passagem em quase uma década, no Brasil, também criará um cenário positivo no segundo semestre de 2013. “O mercado terá uma leitura real dos estoques, apesar das discrepâncias entre as informações de diferentes órgãos do governo”, afirma.

O presidente da Federarroz entende que as exportações brasileiras deverão superar 1,3 milhão, novamente, no ciclo 2013/14. Em outubro, ainda, a Federarroz encaminhou ao MAPA o pedido de R$ 1 bilhão para garantir a comercialização da safra 2012/13, e espera que o ministro Mendes Ribeiro Filho de a garantia a exemplo da safra passada, proporcionando segurança e sustentação ao mercado em 2013. O anúncio dos mecanismos deverá ocorrer até a Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em fevereiro, se houver necessidade.

VETO
Decepcionou o setor em 2012 o veto da presidente Dilma Rousseff à Medida Provisória 563/2012 que retirava a isenção de PIS/Cofins (9,25%) do arroz importado. A proposta do deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) foi aprovada no Congresso Nacional e negociada com o próprio governo federal. “O veto foi negativo, pois a medida reduziria grande parte das assimetrias tributárias do Mercosul que distorcem o preço do arroz no mercado brasileiro. O produto do Mercosul tem incentivos como isenções e reintegro”, diz Renato Rocha. Afirma, no entanto, que os arrozeiros agem em outras frentes com as demais cadeias produtivas, em busca de reduzir as assimetrias. “Cedo ou tarde essas vantagens cairão”, avisa.

Outra decepção da cadeia produtiva é posicionamento do governo brasileiro relativo às importações do Mercosul. “As Câmaras Setoriais do Arroz, federal e estadual, e inúmeras entidades pedem o estabelecimento de cotas de importação do Mercosul, mas o governo, apesar de informar que age neste sentido, há pelo menos um ano, não apresenta nada de prático. Estas demandas serão cobradas com mais força em 2013”, afirma Rocha. Além disso o setor centrará esforços nos temas tributários e fiscais, como unificação da alíquota do ICMS no Brasil, redução dos encargos e fatores do Custo Brasil sobre o arroz brasileiro, entre outros.

ABERTURA DA COLHEITA
A pauta do setor produtivo do arroz será apresentada e, em parte, reafirmada aos segmentos políticos setoriais, governamentais e legislativos entre 21 e 23 de fevereiro, na 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Restinga Sêca (RS), promovida pela Federarroz e a Associação de Arrozeiros deste município. “Além de abordarmos as questões técnicas, com orientações e vitrines tecnológicas voltadas ao cultivo do arroz e de soja em várzea, e culturas alternativas, teremos importantes debates setoriais com enfoque nos cenários econômicos e de comercialização, no mercado externo, cursos de formação de mão-de-obra e gestão, questões ambientais, mercado, armazenagem, irrigação, seguro agrícola, tecnologias, entre muitos outros assuntos voltados a garantir a sustentabilidade da lavoura de arroz do Brasil”, finaliza Renato Rocha. “Estamos trabalhando para ter um 2013 melhor, mas principalmente pela renda e a estabilidade do setor”, diz.