Emenda abre crédito para seguro do arroz
Proposta incluída na MP 715/2016 prevê a destinação de R$ 52 milhões para a cobertura da garantia da safra 2015/2016.
O coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), protocolou emenda à Medida Provisória 715/2016, que prevê a abertura de crédito extraordinário, no valor de R$ 316 milhões, destinado ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto original da MP abre um orçamento extra em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com cifras exatamente iguais.
Jerônimo argumenta que a Lei Orçamentária de 2016, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, previa R$ 741,6 milhões para a subvenção do seguro agrícola. Com os cortes anunciados pelo Palácio do Planalto, o montante ficou reduzido a R$ 400 milhões. Já o orçamento total do Mapa caiu 27%, passando de R$ 2,037 bilhões para R$ 1,483 bilhão. “Foi um contingenciamento significativo, que pode colocar em risco áreas sensíveis do agronegócio, um dos únicos setores que ainda se mantém imune à crise econômica”, ponderou Jerônimo.
Em outra emenda, Jerônimo faz a destinação de recurso emergencial para a cultura do arroz. A proposta reserva R$ 52 milhões para a cobertura da garantia da safra orizícola 2015/2016. O progressista argumenta o setor não obteve a disponibilização de recursos para garantir a devida proteção do produtor de arroz. “Parte considerável dos agricultores não obteve acesso aos recursos referentes à subvenção. É bom lembrar que a produção do cereal custa caro, algo em torno de R$ 7 mil por hectare.
A frustração de uma safra seria o pior dos mundos para um setor que já enfrenta a concorrência desleal com o arroz oriundo do Mercosul”, advertiu. Além do arroz, Jerônimo já havia protocolado emendas pedindo a proteção das culturas da uva e da maçã.
