Incra/RS divulga resultado do Edital da Safra de Arroz 2016/2017
lavouras orgânicas superam 4 mil hectares
foram autorizados 131 projetos individuais ou coletivos, totalizando 4.675 hectares em 27 áreas da reforma agrária de 14 municípios.
A superintendência regional do Incra no Rio Grande do Sul divulgou na última terça-feira (11) o resultado do edital que regula a safra de arroz 2016/2017 nos assentamentos. Em todo o estado, foram autorizados 131 projetos individuais ou coletivos, totalizando 4.675 hectares em 27 áreas da reforma agrária de 14 municípios. Os resultados podem ser acessados no site do Incra.
Outros seis projetos, apresentados por agricultores do assentamento Santa Maria, em Manoel Viana, estão em situação condicional. O engenheiro agrônomo do Serviço de Meio Ambiente do Incra/RS, Alfredo Kaiser, explica que estas propostas deverão passar por uma readequação, por terem excedido o total de área irrigável definida por outorga concedida pelo órgão ambiental responsável. "Todos devem providenciar a redução de 19% da área proposta, a fim de atingir o limite autorizado de 500 hectares", complementa. Outros dois projetos apresentados para o assentamento Lagoa do Junco, em Tapes, foram reprovados por não estarem em conformidade com as regras do edital – que traz exigências de adequação do plantio e de responsabilidade pelo trabalho na lavoura.
A relação de aprovados contempla lavouras convencionais e orgânicas – somando as propostas em situação condicional, a área sem veneno é superior. Considerando ainda o plantio no assentamento Viamão, no município de mesmo nome, que é regulado por Edital específico (o assentamento está em área de uma unidade de conservação), as lavouras orgânicas da próxima safra ultrapassam 4 mil hectares.
Fiscalização
Kaiser aponta novidades na listagem deste ano: um projeto coletivo novo, apresentado por grupo de assentados quilombolas no assentamento Jaguarão/Companheiros de João Antônio, em Candiota, que prevê uma lavoura de 68 hectares. Por outro lado, cinco assentamentos que tradicionalmente apostam no cultivo não apresentaram propostas para esta safra. Ainda assim, estão incluídos na fiscalização a campo que os técnicos do Incra/RS começam a realizar este mês. "Lavouras em desconformidade com o projeto aprovado, ou sem projeto, são consideradas irregulares", avisa Kaiser. Os beneficiários responsáveis estão sujeitos às medidas administrativas e legais cabíveis.
Os Editais de Safra são um instrumento de regramento das lavouras de arroz utilizado pelo Incra/RS desde 2009. Além de contribuir para a inibição de irregularidades como o arrendamento de áreas, favorece a adequação ambiental das lavouras e a organização produtiva das famílias.
