Arroz é arroz, couve-flor é couve-flor
O arroz certo estava errado: arroz de couve-flor não é arroz. Foto: Divulgação
(Por Cleiton Evandro, AgroDados/Planeta Arroz) Por mais estranho que possa parecer, a indústria de arroz dos Estados Unidos precisou enfrentar uma batalha com os organismos de regulamentação comercial do país da América do Norte para impedir processadoras de vegetais de utilizarem a definição de “arroz” para produtos como couve-flor picada e congelada e o compartilhamento das mesmas gôndolas em supermercados. A USRice, associação que representa a indústria arrozeira estadunidense buscou inicialmente contato direto com as cadeias produtivas, empresas e organismos reguladores e promoveu uma campanha de esclarecimento. Com isso conseguiu que algumas empresas grandes e sérias imediatamente suprimissem o termo “arroz” das embalagens e o uso de artifícios para confundir os consumidores e varejistas.
“Dissemos desde o início: ‘o arroz é um grão, não uma forma’”, afirmou Robbie Trahan, diretor de uma indústria arrozeira da Louisiana e presidente do Comitê de Promoção Doméstica do Arroz dos EUA. “Se alguém quiser comer migalhas de couve-flor, tudo bem. Mas não chame isso de ‘arroz’. Não é arroz.”
Trahan disse que a indústria procurou um “padrão de identidade” (SOI) da Food & Drug Administration dos EUA que definiria deliberadamente o que é e o que não é arroz. A agência, que possui SOIs para uma série de alimentos, desde torta de cereja até pão branco, não agiu, embora exista um padrão internacional das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde que diz: “O arroz é um grão inteiro e quebrado obtido do espécie Oryza sativa L.”
Em 2018 a USA Rice entrou em contato com os fabricantes dos produtos, pedindo-lhes que se referissem aos seus produtos como “vegetais processados em formato de arroz” e não como “arroz”.
“O arroz é um grão da família Oryza sativa”, explicou Trahan. “Se algo, como couve-flor ou brócolis, é picado ou processado, passado por um prato ou peneira, deveriam chamar ‘couve-flor no formato de arroz ou brócolis no formato de arroz’, mas nunca de arroz”, insiste.
Os gigantes dos alimentos congelados Bird’s Eye e Green Giant rotularam seus produtos corretamente, mas outros ignoraram os pedidos de clareza da indústria. A USA Rice também solicitou que os varejistas transferissem os produtos falsos do corredor de arroz para os de produtos hortifrutigranjeiros ou leguminosas, já que é disso que eles são realmente feitos. Mas os varejistas, que geralmente aceitam taxas de alocação para exibir produtos com destaque, não reclassificaram os produtos infratores.
Michael Klein, vice-presidente de promoção doméstica da USA Rice, entende que “os retalhistas provavelmente estão sob contrato para exibir os pretendentes ao lado do nosso arroz verdadeiro. Gostaríamos apenas que estas empresas e os retalhistas não tentassem confundir os consumidores fazendo-os acreditar que estão escolhendo entre tipos de arroz.”
O grupo, então, voltou a atenção para uma marca específica que insiste em usar a palavra “arroz” em seu nome: RightRice, ou “Arroz Certo”. E entrou em ação.
“O produto que se autodenomina ‘RightRice’, da Planting Hope Brands, foi comercializado como ‘arroz feito de vegetais’”, disse Klein. “Nao existe tal coisa. Legumes são legumes e arroz é arroz. Além disso, ao chamarem o seu produto de “certo”, insinuam que o arroz verdadeiro é “errado”. O resultado é que os consumidores estavam, na melhor das hipóteses, confusos e, na pior, enganados.”
Klein disse que a USA Rice estava preocupada com o fato de a própria marca registrada ser enganosa. “Não poderíamos permitir que esse nome permanecesse e desfrutasse da proteção federal de marca registrada”, acrescentou.
A USA Rice apresentou uma petição ao Conselho de Apelação e Julgamento de Marcas Registradas (TTAB) do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA para cancelar o registro da marca em questão, alegando que era enganosamente descritivo e enganoso.
No final de novembro, o TTAB atendeu à petição da USA Rice, cancelando o registro. Entre outras coisas, isso significa que RightRice não pode mais usar o símbolo “R” em um círculo. A Planting Hope Brands terá que mudar sua embalagem e marketing de acordo com a decisão.
“Para ser claro, acreditamos que há espaço no carrinho de compras para ambos os produtos, mas os consumidores devem ser capazes de fazer compras bem informadas e deliberadas e não serem induzidos a comprar algo que não pretendiam”, disse Trahan. “O sistema federal de registro de marcas não deve ser usado para reforçar direitos daqueles que enganam os consumidores”, enfatizou.
No Brasil já temos produtos de “arroz de couve-flor”, mas ainda está restrito a receitas e alguns produtos na área de congelados das seções de FLV (Frutas, Legumes e Verduras) ou HF (hortifruti). Ninguém se arriscou a usar o termo arroz nas embalagens ou tentar se inserir nas gôndolas destinadas ao grão.
