Índia estende isenção de certificados para exportar arroz à Europa
(Por Planeta Arroz) O governo indiano estendeu a isenção de um tipo específico de certificado de inspeção necessário para exportações de arroz, tanto basmati quanto não basmati, para certos países europeus por mais seis meses.
A Índia proibiu a exportação de arroz em julho de 2023 para controlar a inflação e garantir a segurança alimentar. No entanto, algumas exportações, em quantidades limitadas, foram permitidas mais tarde, sujeitas a condições estabelecidas.
A exportação para Estados-Membros da UE e países europeus, como Reino Unido, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, é permitida mediante a emissão de um Certificado de Inspeção pelo Conselho de Inspeção de Exportação/Agência de Inspeção de Exportação.
“O Certificado de Inspeção do Conselho de Inspeção de Exportação/Agência de Inspeção de Exportação não será obrigatório para exportação para os demais países europeus com efeito a partir da data desta notificação por um período de seis meses”, disse uma notificação oficial emitida pelo Ministério do Comércio e Indústria datada de 15 de julho.
A exportação de arroz para os demais países europeus, aqueles não mencionados acima, não exigirá o Certificado de Inspeção do Conselho de Inspeção de Exportação/Agência de Inspeção de Exportação para exportação a partir da data da notificação por um período de seis meses.
Ao alterar inicialmente a política de exportação de arroz, o DGFT sustentou que a exportação seria permitida com base na permissão concedida pelo governo a outros países para atender às suas necessidades de segurança alimentar e com base na solicitação de seu governo.
No final de agosto do ano passado, a Índia também introduziu salvaguardas adicionais por meio da imposição de um preço mínimo para exportações de arroz basmati (supostamente de US$ 1.200 a tonelada ou mais), a fim de impedir exportações de arroz branco não basmati, que já estava na categoria proibida desde julho.
O governo central estendeu o imposto de exportação de 20% sobre o arroz parboilizado até 31 de março de 2024. O arroz parcialmente fervido com casca é chamado de arroz parboilizado.
Em setembro de 2022, a Índia proibiu as exportações de arroz quebrado e impôs uma taxa de 20 por cento sobre as exportações de arroz não basmati, exceto arroz parboilizado, em meio a preocupações sobre a baixa produção devido à queda na área sob a cultura de arroz. Posteriormente, suspendeu a proibição em novembro.
