Agro gaúcho pede socorro
Protestos reuniram milhares de produtores
SOS Agro RS mobiliza agricultores em busca de soluções para a crise
O clima adverso em, ao menos, três das últimas quatro safras nocauteou milhares de produtores gaúchos. Depois de rolarem dívidas, tomando um custeio praticamente para pagar outro, a quebra da safra de 2023/24, na qual eram depositadas muitas esperanças de recuperação, por causa do excesso de chuvas e inundações provocados pelo El Niño, deixou dezenas de milhares de agricultores em um beco sem saída. Sem produto para vender, não conseguem pagar os financiamentos; sem pagar os financiamentos, não têm crédito para semearem a próxima lavoura. Os cultivos de verão já começaram em agosto.
“A situação já era difícil com produtores pagando um financiamento com outro. Agora, como a maioria não colheu parte ou até toda a lavoura e as enchentes arrasaram propriedades inteiras, é grande o contingente de empreendedores rurais que não têm o que vender para pagar bancos, cooperativas e empresas que financiaram insumos ou investimentos. Precisamos de medidas do governo que permitam pagar as dívidas e seguir produzindo”, explicou Lucas Scheffer, que coordena o movimento espontâneo juntamente com a influencer e produtora Graziele Camargo.
O pedido principal é o refinanciamento das dívidas para pagamento em 15 anos, dois anos de carência e juros de 3% ao ano. “É preciso ao menos duas safras para o agricultor se alavancar para retomar os pagamentos. Será necessário 1,2 colheitas para pagar a cada ano. Todo mundo quer pagar a conta, mas é preciso que nos deem as condições necessárias”, observou Scheffer.
O grupo realizou três grandes assembleias, com mais de cinco mil pessoas cada, em Cachoeira do Sul, Rio Pardo e Porto Alegre, agora, deve promover grandes manifestações na Expointer e um acampamento em Brasília (DF). Tratoraços foram realizados em mais de 300 municípios gaúchos em apoio à causa, que também ganhou adesão das federações setoriais, como Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), que já negociavam soluções com o governo e os bancos. “Não é uma crise do agronegócio. Ela atinge a toda a economia gaúcha, os municípios e o Estado”, resumiu Alexandre Velho, presidente da Federarroz.
REAÇÃO
Frente ao movimento, o governo federal prorrogou os prazos de vencimento dos financiamentos de custeio e investimentos que venceriam em julho para 15 de agosto e, depois, para 15 de setembro, como forma de ganhar tempo e publicar uma Medida Provisória, a MP 1247/2024, que, mesmo com emendas no Congresso Nacional, é considerada insuficiente para resolver as demandas setoriais. O mesmo vale para o Decreto 12.138 e a Resolução 5.162 do Conselho Monetário Nacional (CMN), considerados insuficientes pelo SOS Agro RS.
Questão básica
O Decreto 12.138, baseado na MP 1247/2024, prevê que os agricultores terão até 10 de setembro para apresentarem a declaração de perda (um modelo é divulgado) junto a um laudo técnico. Enquanto isso, o SOS Agro RS segue mobilizado para sensibilizar a população e o governo e para que o Congresso Nacional vote, em regime de urgência, as emendas à MP 1247. “As medidas anunciadas até agora não contemplam a retomada da atividade agrícola e são insuficientes sob o ponto de vista econômico, financeiro e jurídico”, resumiu Lucas Scheffer.
