Governo federal não cortou R$ 5 bilhões de ajuda ao RS; valor ia para leilão de arroz
Close up and selective focus Of Farmer Hands Holding rice grains, copy space
(Por Clarissa Pacheco, Verifica/Estadão) O que estão compartilhando: que o governo federal cortou R$ 5 bilhões de ajuda prometida ao Rio Grande do Sul por conta das enchentes que atingiram o Estado nos meses de maio e junho deste ano.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. A diferença no valor dos créditos extraordinários concedidos ao Rio Grande do Sul entre o 4º e o 5º bimestre deste ano é de R$ 4,9 bilhões, mas isso não significa que o socorro ao Estado foi cortado.
O principal motivo do ajuste no valor foi a perda da vigência da medida provisória que autorizava um leilão para compra de arroz importado. Como o leilão foi cancelado e o recurso não poderia ser utilizado para outro fim, ele retornou aos cofres públicos.
Segundo o governo, esse procedimento “não impacta as ações em habitação, infraestrutura, saúde, educação ou nos auxílios às famílias atingidas pelas enchentes”. A Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul informou que o governo federal destinou R$ 58,5 bilhões para atender as necessidades causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Foto: Reprodução/Instagram
Saiba mais: Diferentes publicações nas redes sociais acusam o governo federal de ter cortado R$ 5 bilhões em ajuda prometida ao Rio Grande do Sul. Algumas das publicações mostram, junto com a alegação, uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Outras acusam o governo de ter tirado verba destinada a atender demandas de habitação e infraestrutura após a catástrofe climática, o que não é verdade.
Dinheiro iria para leilão de arroz
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2024, divulgado em setembro pelo Ministério do Planejamento e Orçamento aponta o montante de R$ 38,622 bilhões em créditos extraordinários autorizados pelo Legislativo para enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul e suas consequências sociais e econômicas.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2024
Já o relatório referente ao 5º bimestre, publicado em setembro, mostra um crédito extraordinário de valor menor: R$ 33,640 bilhões. A diferença é de R$ 4,982 bilhões. A planilha presente no relatório do 5º bimestre mostra que não houve diferença nos valores de outros itens, exceto nos créditos extraordinários.
O próprio relatório diz que a diferença decorre “do movimento combinado de redução das dotações não empenhadas de créditos extraordinários que tiveram perda de eficácia, em observância ao § 2º do art. 56 da LDO-2024, no montante de R$ 6.939,4 milhões, e ampliação de dotações, no montante de R$ 2.895,7 milhões, por meio de abertura de novos créditos extraordinários”.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre de 2024
A perda de eficácia à qual o documento se refere é um crédito aberto especificamente para importação de arroz. Na época, o governo anunciou que compraria arroz importado e o venderia com o preço máximo de R$ 4 por quilo, em embalagens com a logomarca do governo federal.
O leilão, contudo, foi anulado, e como os recursos não poderiam ser usados para outros fins, o crédito perdeu a finalidade. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, toda a execução orçamentária referente à calamidade no Rio Grande do Sul pode ser acompanhada pelo Painel de Orçamento do governo, na aba “Calamidade Pública – RS”, sem a necessidade de senha ou cadastro.
O Verifica desmentiu algumas publicações virais sobre o assunto.
