Entidades debateram crise do arroz na Assembleia Legislativa gaúcha

(Por Assessoria)  A Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz, presidida pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP/RS), promoveu, neste 13 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um encontro com entidades ligadas ao setor arrozeiro, parlamentares
estaduais, federais e o senador Luis Carlos Heinze, para discutir medidas de enfrentamento à crise que afeta a cadeia produtiva do arroz.

Entre os diversos temas debatidos, a isenção da Taxa CDO (Custo de Distribuição e Operação) foi o ponto de convergência entre Parlamento, produtores e governo, considerada a pauta mais urgente para garantir competitividade e evitar maiores prejuízos causados pelo descompasso entre oferta e demanda — tanto no mercado interno quanto externo — e pela importação desordenada de países do Mercosul, especialmente de produtos provenientes do Paraguai, que ingressam no país por Minas Gerais.

A proposta inclui também a equiparação da legislação estadual à do Paraná, assegurando redução na incidência do ICMS, o que traria ao setor um alívio neste momento de dificuldades ampliadas

De acordo com o parlamentar, a isenção da CDO para exportação poderia gerar um ganho imediato de até R$ 0,89 por saca aos produtores e à indústria, ajudando a compensar a queda nos preços e o aumento dos custos de produção.

“Eliminar, ainda que temporariamente, a CDO é uma medida concreta e urgente. É o que une indústria, campo e encontra apoio no Parlamento.
Isso representa mais sustentabilidade para o arroz gaúcho. Precisamos agir agora para que essa pauta avance ainda neste ano”, destacou o deputado Marcus Vinícius de Almeida.

O presidente do Irga, Eduardo Bonotto, reforçou o compromisso institucional com o avanço da proposta:

“Somos incansáveis no diálogo com as entidades representativas dos produtores. Precisamos abrir espaço na janela de votações para ajudar
esse setor e garantir que as ações cheguem à base da produção.”

O presidente da Federarroz-RS, Denis Dias, também enfatizou o impacto imediato da medida:

“Essa isenção representa uma diferença real para quem está no campo. A união das entidades e dos parlamentares mostra foco e maturidade na
busca por soluções práticas.”

Além da CDO, outros temas de médio e longo prazo — como industrialização, ampliação de mercados externos e estímulo ao consumo
interno — também foram abordados. Ainda assim, o setor considera prioritária a aprovação da isenção ainda em 2025.

Marcus Vinícius informou que será realizado um encontro com o governador do Estado, ajustado pelo líder de governo, deputado Frederico
Antunes, para alinhar a tramitação e garantir a votação da proposta ainda neste ano legislativo, consolidando o esforço conjunto entre Parlamento,
Executivo e setor produtivo pela valorização do cereal gaúcho.

O encontro contou com a presença do senador Luis Carlos Heinze (PP), dos deputados estaduais Frederico Antunes (PP), Adolfo Brito (PP), Halley Lino (PT) e Tiago Cadó (PDT), e do representante do senador Hamilton Mourão (Republicanos), Mário Andreuzza. Também participaram representantes da Fetransul, Fearroz, Fetag, Sindarroz, Seapi, Irga, Farsul, Federarroz, Sindapel, SOS Agro e do Sindicato Rural de Candelária, reforçando o caráter plural e cooperativo da reunião.

Durante o encontro, foram discutidas propostas concretas para subsidiar a construção de um posicionamento conjunto do Parlamento gaúcho, entre elas:

• Isenção da Taxa CDO para exportações e redução de alíquotas tributárias, com o objetivo de aumentar a competitividade;

• Incentivos fiscais e programas de estímulo à industrialização do arroz, como a produção de etanol, alimentos à base de proteína de arroz, bebidas e cosméticos;

• Ampliação de mercados externos, com a implantação do convênio Irga–Apex-Brasil;

• Equiparação da legislação estadual à do Paraná, fortalecendo a produção local e a industrialização dentro do Estado;

• Promoção do consumo interno, com campanhas e programas de valorização do arroz gaúcho.

O deputado Marcus Vinícius de Almeida destacou que o diálogo estabelecido representa um passo importante para a construção de soluções conjuntas:

“A reunião foi produtiva e demonstrou que o Parlamento, o governo e o setor produtivo estão alinhados no propósito de encontrar alternativas para garantir competitividade e sustentabilidade econômica. O arroz é parte essencial da nossa economia e da identidade do Rio Grande do Sul — e precisa ser tratado como prioridade nas políticas públicas.”

O presidente da Federarroz-RS, Denis Dias, avaliou o encontro como fundamental para o alinhamento de estratégias de curto e médio prazo: “A união das entidades e o engajamento dos deputados reforçam o compromisso coletivo com a superação dessa crise. É hora de somar forças e construir um ambiente de políticas que permitam ao arroz gaúcho continuar sendo referência nacional e internacional.”

A reunião também consolidou a criação de um grupo de acompanhamento técnico para monitorar o andamento das propostas e articular ações junto ao governo estadual e federal. A expectativa é que o conjunto de medidas debatidas se transforme em iniciativas legislativas e programas de apoio ao setor, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do arroz e para a sustentabilidade da economia rural do Rio Grande do Sul.