(Por Daniel Conzi/Agência Alesc) A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 22, o PL (Projeto de Lei) de autoria do Poder Executivo que prorroga a isenção de ICMS para produtos da cesta básica catarinense. A proposta, de número 258/2026, deu entrada na Assembleia […]Leia mais
(Por Artur Chagas, AgroEffective) A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) participou, nesta segunda-feira (16), de uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS). O encontro teve como pauta principal a renovação dos incentivos previstos no Decreto Estadual nº 58.296/2025, que concede […]Leia mais
(Por Ieda Risco, AgroEffective) Entidades ligadas ao setor arrozeiro estiveram reunidas com o governo do Estado nesta terça-feira (10). O objetivo do encontro com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, foi pedir a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS, em vigor desde agosto de 2025 e que vence no final deste mês. O […]Leia mais
(Por Gisele Loeblein, GZH) Com a crise do arroz em “fogo alto”, há pressa em deixar no ponto certo para serem servidas as soluções propostas. Pelo menos uma porção poderá estar à mesa via governo do Estado: o aporte de R$ 38 milhões para fortalecer produtores e exportações. Isso sem mexer na cobrança taxa de […]Leia mais
(Por Gisele Loeblein, Zero Hora) O que tem trazido a discussão da crise do arroz à tona é a queda acentuada do preço — em 12 meses, a cotação caiu mais de 50%. Mas os problemas vão além: falta de competitividade e custos em alta. Uma combinação de ingredientes que pode levar à desindustrialização. E […]Leia mais
(Por Assessoria) A Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz, presidida pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP/RS), promoveu, neste 13 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um encontro com entidades ligadas ao setor arrozeiro, parlamentares estaduais, federais e o senador Luis Carlos Heinze, para discutir medidas de enfrentamento […]Leia mais
(Por FIERGS) Em agenda na 48ª Expointer nesta quinta-feira (4), o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, entregou ao governador Eduardo Leite um ofício e uma nota técnica apresentando os impactos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a competitividade da indústria de arroz no Rio Grande do Sul. Também solicita a […]Leia mais
(Por Cidasc) Em atenção à alta da inflação, que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isenção do Icms desses seis itens […]Leia mais
(Por Sefaz/RS) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase do programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é possibilitar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir […]Leia mais
(Por Luciano Velleda, Sul21) No dia seguinte ao governo federal suspender por três anos as parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu também suspender o polêmico decreto que aumentou o ICMS de itens da cesta básica. O decreto entrou em vigor dia 1º de […]Leia mais
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