(Por Planeta Arroz) No dia 15 de dezembro o mundo arrozeiro de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estados responsáveis por cerca de 85% da produção do grão no país, acordou sobressaltado. Nas primeiras horas da manhã os Ministérios Públicos dos dois Estados, Receitas Estaduais, e os Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime […]Leia mais
(Por Planeta Arroz) Um conjunto de dirigentes arrozeiros esteve reunido com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, na última quarta-feira, dia 16 de dezembro, para tratar de uma extensa pauta. A reunião-almoço contou com a presença de dirigentes cooperativos. Segundo o presidente da Cooperja, Vanir Zanatta, o encontro foi muito produtivo, pois permitiu ao setor […]Leia mais
(Por Sefaz) Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) e o Ministério Público (MP) gaúcho e catarinense deflagraram operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo ambos os estados. Os prejuízos aos cofres […]Leia mais
(Por Thiago Hockmüller) Quatro mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Criciúma durante a ‘Operação Oryza’, que investiga fraudes fiscais estruturadas no ramo de arroz em solo catarinense e gaúcho. A operação é movimentada pelo Ministério Público (MP) de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e […]Leia mais
(Por Fabiana Oliveira, G1) O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão. A nova lei já está em vigor e foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do estado. Com a medida, […]Leia mais
(Por Extra) Agora está valendo: a Lei 9.391/2021, que isenta a cobrança do ICMS sobre a venda de arroz e feijão dentro do Estado do Rio foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro, por meio do Decreto 47.787/2021, publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (dia 6). Procurada, a Secretaria de Estado de Fazenda informa […]Leia mais
(Por Larissa Soares, O Dia, RJ) O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta sexta-feira, 3, a lei que determina que o arroz e o feijão passam a se tornar isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a dispensa do imposto, os consumidores poderão comprar […]Leia mais
(Por Extra, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Até o momento os produtos eram taxados em 7%. A mudança na tributação está prevista na lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no […]Leia mais
(Por Governo do RS) Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica […]Leia mais
(Por O Fluminense, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Rio de Janeiro podem chegar um pouco mais baratos à mesa do consumidor fluminense. A redução de preços pode ser alcançada porque a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou dia 12, semana passada, o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis […]Leia mais
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