Arrozeiros devem receber cerca de R$ 1,5 milhão

Valores são referentes às indenizações das lavouras atingidas por granizo no primeiro semestre de 2006.

Em reunião na Secretaria da Fazenda, nessa quarta-feira (29), as entidades que representam o setor orizícola no RS cobraram o empenho do Estado de cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações para os produtores que tiveram as lavouras atingidas por granizo nos três primeiros meses do ano. Desde fevereiro, 31 casos foram informados ao Instituto Rio-Grandense do Arroz, mas apenas 28 foram aceitos depois de avaliação criteriosa pelas comissões de granizo e controle, além da Junta de Coordenação Orçamentária (Juncor) do Estado.

Conforme o diretor comercial do Irga, Rubens Pinho Silveira, “o pleito se dá justamente no momento em que todo o processo de aferição das lavouras afetadas, a análise do custo de produção das mesmas, gastos com insumos, mão-de-obra e a leitura dos comprovantes e notas dos produtores foram concluídos, inclusive pela Juncor. Estamos aqui cobrando, portanto, a liberação dos valores para podermos indenizar 28 produtores de arroz”, diz Rubens Silveira.

O secretário estadual da Fazenda substituto, Júlio César Grazziotin, garantiu que o assunto será encaminhado internamente, ressaltando as dificuldades financeiras do Estado.

– O Irga tem o seu orçamento, que é de R$ 21 milhões, e por isso é de direito que utilize esses recursos para os devidos fins. Mas, vamos encaminhar esse assunto com urgência para tentar respaldar a entidade o mais breve possível, reiterando os problemas de caixa do Estado e a prioridade que se está dando ao pagamento dos servidores públicos – explicou.

O deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), que agendou a audiência, disse que “é preciso que haja o comprometimento do Estado para que pelo menos parte do orçamento do Irga seja liberado para ressarcir os arrozeiros”, enfatizou o coordenador da Frenteagro no Parlamento gaúcho.

Para o presidente da Federarroz, Valter José Pötter, “as entidades esperam a liberação desses recursos, até por que é um direito garantido pela lei que regra o Irga”, disse.

Durante a reunião, foi tratado também a importância de que as aduanas gaúchas sejam equipadas com balanças e laboratórios para a análise fitossanitária, questões previstas na Lei 12.427 que está em vigor desde março.

Conforme Grazziotin, ele mesmo vai tratar desse assunto com o secretário-executivo da Receita Federal, Jorge Rachid, em dezembro.