Aumenta importação de beneficiado
Brasil importa mais arroz beneficiado do Mercosul
Isenção de PIS/Cofins mudou o perfil da importação.
As importações brasileiras de arroz diminuíram 9,15% entre 2004 e o ano passado. Em contrapartida, a quantidade do produto beneficiado que vem de outros países, particularmente os vizinhos do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), aumentou 14,6% no mesmo período. Em 2006, as 564,9 mil toneladas já industrializadas representaram 63,77% de todo o cereal comprado lá fora. Os números são do diretor de mercados da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Marco Aurélio Marques Tavares.
Na maioria dos casos, as importações são feitas por empresas do centro do Brasil e acabam provocando grande prejuízo à cadeia gaúcha do arroz. A dimensão não é conhecida, mas ele, que também presta serviços de consultoria ao Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), explica que o dano acontece de duas formas: “A primeira é a queda no preço do produto por causa da maior oferta de grãos no mercado nacional”. Os engenhos também são atingidos porque não conseguem vender seu cereal para esses estados.
Outro efeito das importações, prossegue, está relacionado com o excedente de grãos armazenados. Muitos arrozeiros, que ainda não se encontram tão descapitalizados, esperam uma reação de mercado para venderem sua safra e acabam deixando os estoques em níveis muito altos. A solução para toda essa questão, na sua opinião, é simples: bastaria o Governo Federal determinar cotas para a aquisição de arroz nos países vizinhos, que têm um custo menor de produção e vendem para o Brasil nas mesmas condições válidas para os lavoureiros daqui.
Questão básica
No comparativo com o ano passado, a importação de arroz em casca diminuiu nos quatro primeiros meses, mas o percentual de cereal beneficiado que vem dos países vizinhos para o Brasil continua crescendo: ficou em 67% no período e 71% somente em abril.
Isenção do PIS/Cofins faz a diferença
As importações de arroz beneficiado dos países vizinhos vêm aumentando desde setembro de 2004, quando deixou de incidir sobre esse produto a cobrança de taxas referentes ao Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), igualando o tratamento dado ao cereal industrializado no Brasil.
Na avaliação do presidente do Sindicato das Indústrias do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Élio Coradini, o crescimento na quantidade do produto importado representa “um efeito colateral indesejado que traz menos malefícios do que a cobrança dos tributos”. Claro que uma limitação na quantidade do cereal que vem de outros países seria muito bem recebida pelos engenhos gaúchos.
PERCENTUAL – As 885.865 toneladas de arroz importadas em 2006 pelo Brasil equivalem a apenas 6,82% do consumo de 13 milhões de toneladas projetado para este ano pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O percentual parece baixo, mas causa prejuízos à economia nacional, principalmente se tratando do produto beneficiado. Nesse caso, saem perdendo produtores, indústrias e transportadores que levariam o cereal até o mercado comprador. Ganham as empresas que importam e distribuem o arroz no centro do país.
Para fugir à fiscalização sobre o arroz que atravessaria o Rio Grande do Sul, compradores de outras regiões do Brasil resolveram importar o cereal através de rotas navegáveis até os portos do Sudeste e Nordeste. A medida, antes utilizada para o cereal em casca, agora também passa a valer para o produto beneficiado.
Um dos estados que mais adquire arroz do Mercosul é Minas Gerais, que produz apenas 20% do que consome. Os portos do Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo são os principais roteiros utilizados pelos mineiros. Outro estado que é um dos principais importadores é Pernambuco, onde há isenção para importar arroz.
REDUÇÃO – No primeiro quadrimestre de 2006, o Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de arroz, importou 85 mil toneladas em casca da Argentina e do Uruguai. Neste ano, para o mesmo período, o volume caiu para 37 mil toneladas, o que representa uma redução superior a 56%. Na avaliação de Marco Aurélio Tavares, isso é reflexo da nova legislação gaúcha, que estipulou medidas de proteção ao produto interno, como a cobrança sobre o importado das mesmas taxas pagas pelos lavoureiros para custear pesquisas de desenvolvimento.
Fique de olho
A produção de arroz no Brasil terá um recuo de aproximadamente 3% na safra 2006/2007, conforme levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgado neste mês de maio: o país, com um consumo projetado de 13 milhões de toneladas, produzirá menos de 11,3 milhões.
A diferença, excluindo os estoques privados e públicos remanescentes de 2006, terá que ser importada. A importação poderá se aproximar de um milhão de toneladas.
O problema, este ano, é que o Mercosul abriu outros mercados e também colheu bem menos do que no ano passado, principalmente a Argentina.
