Categorias de sementes

– Genética – Material de reprodução obtido a partir de processo de melhoramento de plantas, sob
responsabilidade e controle direto do seu obtentor ou introdutor, mantidas as suas características de identidade e pureza genéticas;

-Básica – Material obtido da reprodução de semente genética, realizada de forma a garantir sua identidade genética e sua pureza varietal;

– Certificada de primeira geração (C1) – Material resultante da reprodução de semente básica ou de semente genética;

– Certificada de segunda geração (C2) – Material resultante da reprodução de semente genética, de semente básica ou de semente certificada de primeira geração;

– Não certificada de primeira geração (S1) – Material reprodutivo resultante da reprodução de
semente genética, básica ou certificada C1 ou C2;

– Não certificada de segunda geração (S2) – Material resultante da reprodução de semente genética, básica ou certificada C1 ou C2 ou S1;

– Para uso próprio – Toda pessoa física ou jurídica que utilize sementes com a finalidade de semeadura deverá adquiri-las de produtor ou comerciante inscrito no Registro Nacional de Sementes (Renasem). O usuário poderá, a cada safra, reservar parte da sua produção como “semente para uso próprio”, observando o Anexo XXXIII da Instrução Normativa 09 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

FIQUE DE OLHO

A SEMENTE PARA USO PRÓPRIO DEVE
– Ser utilizada pelo produtor apenas em sua propriedade ou em propriedade cuja posse detenha e exclusivamente na safra seguinte;
– Estar em quantidade compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, observados os parâmetros da cultivar no registro nacional de cultivares (RNC) e a área destinada à semeadura para cálculo da quantidade de sementes a ser reservada;
– Ser proveniente de áreas inscritas no Mapa, quando se tratar de cultivar protegida.