Comissão pedirá ao governo providências para reorganizar cadeia produtiva do arroz
O setor pede aumento do incentivo do Programa de Desenvolvimento da Indústria do Arroz (Proarroz) de 75% para 90%. Hoje, as empresas pagam 3,24% da alíquota cheia de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao produto vendido para fora do Mato Grosso.
Os problemas da indústria do arroz foram discutidos ontem em reunião da Comissão de Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa. . Se o benefício for elevado, o imposto devido será de 1,2%. As vendas internas são isentas do pagamento do ICMS desde o início de 2003, por decreto governamental, que visava reduzir o custo da cesta básica.
O presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Assembléia, deputado Otaviano Pivetta, concorda que o setor precisa de auxílio. Segundo ele, a comissão vai elaborar um laudo recomendando ao governo não só que conceda o aumento do incentivo pedido, mas também tome uma série de providências para reorganizar a cadeia produtiva do arroz. As recomendações serão encaminhadas para as Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), de Desenvolvimento Rural (Seder) e de Fazenda (Sefaz). Também será solicitada uma audiência com o governador Blairo Maggi para discutir o assunto. A previsão é que o laudo fique pronto na semana que vem.
