Conab apura desvio de 3 mil toneladas de arroz no Rio Grande do Sul

Os fiscais apontaram a falta de 3.505 toneladas de estoques do governo federal numa fiscalização de rotina no último dia 8.

Será protocolada nesta terça-feira, dia 13, no Ministério Público Federal (MPF), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma notícia-crime de desvio de arroz contra a Rickers e Gonçalves, do município gaúcho de Pelotas. Os fiscais apontaram a falta de 3.505 toneladas de estoques do governo federal numa fiscalização de rotina no último dia 8.

Pelo procedimento padrão, cabe ao Ministério Público decidir sobre pedido de abertura de inquérito na Polícia Federal. Esta é a segunda irregularidade detectada pela Conab na cerealista neste ano. Em 20 de agosto, a fiscalização apurou diferença de 2,55 mil toneladas. Na época, a empresa pediu revisão do cálculo da companhia.

Conforme o superintendente regional da Conab, Carlos Manoel Farias, a contraprova confirmou o resultado. Desde então, a empresa foi impedida de operar com a Conab, que terá de ser ressarcida da perda.

A empresa estocou originalmente 15.431 toneladas de grãos pertencentes ao governo federal no Rio Grande do Sul. Há duas alternativas para a retirada do produto remanescente: a remoção, onerosa para os cofres públicos, ou a venda em leilão, motivo de resistência de produtores pela interferência que pode causar no preço no mercado.

Como há uma redução significativa da oferta, afirma Farias, historicamente a entressafra é o período mais propício do ano para a retirada ilegal do produto. Conforme informações da Conab, não houve outros desvios em 2007. A fiscalização de grãos ocorre a cada dois meses no Estado. A próxima operação de inspeção sobre 100% dos estoques públicos está marcada para a segunda quinzena deste mês. Além disso, sempre que necessário, ocorrem ações extraordinárias. A Conab tem estoque de aproximadamente 1,4 milhão de toneladas de arroz no Rio Grande do Sul.

Contraponto

O que diz o procurador da empresa, Ricardo Vinhols
A empresa está concluindo, nos próximos dias, um recurso com o objetivo de anular o laudo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) devido à discordância sobre a estimativa quantitativa. A empresa contesta o resultado e pedirá a revisão do cálculo do produto estocado, com realização de uma contraprova. O documento questiona a avaliação feita por cubagem e que considera medidas da unidade armazenadora, peso do grão, margem de erro e perdas técnicas. Por isso, a empresa solicitará a pesagem de todo o estoque. Caso os argumentos sejam recusados, a cerealista ingressará com ação judicial contra a Conab.