Crise do arroz faz diminuir retorno de ICMS à Amesc

maioria das prefeituras da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) vai ter retorno menor de ICMS este ano.

A crise no preço do arroz enfrentada pelos produtores dos municípios do Extremo Sul do Estado em 2005 vai refletir significativamente na receita que os municípios da região têm com o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassados às prefeituras pelo governo do Estado.

A maioria das prefeituras da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) vai ter retorno menor este ano. Segundo as me lhores previsões, boa parte da região só vai conseguir aumento no retorno do Imposto a partir de 2009 – e isso se a rizicultura conseguir contornar a situação de queda nas cotações que vem se alastrando há mais de três anos.

Crescimento da região é menor que o Estado

O coordenador do movimento econômico da Amesc, Moacir Rovaris, afirma que a associação que integra os 15 municípios cresceu menos que o Estado. O resultado da queda está diretamente relacionado às cidades que têm na agricultura a principal atividade econômica, como é o caso de Morro Grande e Praia Grande, que deixaram de ganhar com a rizicultura.

Conforme os índices definitivos referentes à participação dos municípios na arrecadação do ICMS, onze municípios terão retorno menor aos cofres públicos. Meleiro e São João do Sul terão os maiores índices de queda no valor do imposto a ser repassado em 2007, comparado com o ano anterior.

O cálculo é baseado no Valor Adicionado (VA) de cada município. O VA é a diferença entre o faturamento das empresas e o que elas, em conjunto, pagam pelas matérias-primas ao longo do ano.

Arroio do Silva teve incremento de 18%

O maior índice de retorno de ICMS para 2007 será para Balneário Arroio do Silva. O município terá um incremento de 18,02% no repasse do imposto, seguido de Sombrio (2,61%), Timbé do Sul (1,81%) e Passo de Torres (0,61%). No caso de Sombrio, o resultado deve-se ao fortalecimento da indústria.

O secretário de Administração e Finanças de Balneário Arroio do Silva, Durval de Oliveira Sousa Neto, diz que a orientação municipal junto aos comerciantes e o controle rígido para a emissão da Nota Fiscal foram os motivadores do forte crescimento da cidade em apenas um ano. Embora não tenha grandes indústrias instaladas na cidade, o desenvolvimento do turismo local favoreceu o fortalecimento do comércio nos últimos anos e contribuiu para o resultado deste ano.

– Nossa expectativa é crescer ainda mais – afirma.

Saiba mais:

Índice de retorno do ICMS para os municípios da Amesc

Araranguá: – 1,62

Balneário Arroio do Silva: 18,02%

Balneário Gaivota: – 0,78%

Ermo: – 4,53%

Jacinto Machado: – 3,82%

Maracajá: – 2,40%

Meleiro: – 9,83%

Morro Grande: – 3,20%

Passo de Torres: 0,61%

Praia Grande: – 6,72%

Santa Rosa do Sul: – 0,95%

São João do Sul: – 7,30%

Sombrio: 2,61%

Timbé do Sul: 1,81%

Turvo: – 3,48%

Amesc: – 2,14%

Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda