De volta ao plenário

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, instituída pela Assembleia Legislativa do RS para apontar os problemas da cadeia produtiva do arroz gaúcho, reiniciou suas atividades em 2012 no dia 6 de fevereiro. Nesta segunda etapa dos trabalhos está prevista a realização de audiências públicas no interior do estado para ouvir diretamente as reivindicações dos arrozeiros gaúchos. Para isso foram escolhidas seis cidades que são referência no plantio do arroz e abrangem regiões produtoras: Cachoeira do Sul, Camaquã, Santo Antônio da Patrulha, Dom Pedrito, Alegrete e Santa Vitória.

Na avaliação do presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), este deverá ser o ponto alto dos trabalhos da comissão. “Este tipo de reunião tem o objetivo de propiciar o debate sobre o tema em questão, com a participação das diferentes correntes de opinião. É também uma oportunidade para ouvir e conhecer os problemas e demandas atinentes ao tema, que serão considerados para fins de diligências e oitivas subsequentes, bem como nas conclusões e encaminhamentos do relatório final da comissão”.

Para Pozzobom é importante ter a compreensão de que uma CPI é um processo de investigação e não um processo punitivo. “Desde o início sempre afirmei: esta CPI não é contra ninguém, mas a favor do Rio Grande. Em outras palavras, o objetivo da CPI é indicar e recomendar providências às autoridades competentes. Se assemelha ao inquérito policial. Outra compreensão que não se pode deixar de levar em consideração é que a sua condução é feita por um colegiado político, que reflete a composição dos partidos representados na Assembleia”, diz.

A ideia original, conforme o deputado, era a aprovação do plano de trabalho onde seriam ouvidos todos os agentes da cadeia produtiva do arroz e extracadeia. Mas o colegiado optou em aprovar pontualmente os requerimentos de testemunhas para cada reunião da CPI. “Na prática serão ouvidos todos os agentes da cadeia, especialmente no corrente ano de 2012, momento em que se avizinha a colheita da nova safra de arroz, onde os problemas são os mesmos dos anos anteriores. Portanto, entendo que a CPI é a maior oportunidade para darmos soluções às ineficiências que envolvem o setor”, diz.

FIQUE DE OLHO

O preço pago ao produtor e uma política agrícola eficiente para o arroz são dois temas que na opinião do deputado Jorge Pozzobom merecem especial atenção no decorrer dos trabalhos. “Percebemos que o papel do Estado é fundamental na proposição de soluções, seja no que tange ao Mercosul, regulação da política de financiamento, controle sanitário, comercialização e sobretudo na carga tributária. Grande parte dos problemas levantados até agora se refere ao setor público”, frisa.

PERFIL

A comissão foi instalada em 19 de outubro de 2011. Tendo em vista a suspensão dos trabalhos no recesso parlamentar (nos termos do artigo 77 do RI), o prazo se encerra em 27 de março de 2012. “A possibilidade de prorrogação da CPI por 60 dias está prevista no artigo 84 do RI, mecanismo que propicia mais tempo para averiguarmos questões suscitadas e buscarmos maior aprofundamento a respeito de denúncias e problemas detectados. A ideia é a CPI concluir os trabalhos com a apresentação de relatório final no prazo de 120 dias. Se necessário se irá pedir ao plenário para prorrogar por mais 60 dias”.