Entidades arrozeiras descontentes com nova redução de 10% na TEC

(Por Nestor Tipa Jr, Fenarroz) A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e o Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas (Sindapel) emitiram nota conjunta sobre a decisão do Governo Federal, publicada no último dia 23 de maio, por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Comex), de reduzir temporariamente e excepcionalmente, em mais 10% a alíquota de Imposto de Importação da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o arroz. As entidades, em nota, registraram estranhamento, surpresa e absoluto descontentamento com a decisão adotada.

Segundo a Federarroz e o Sindapel, conforme justificativa do Governo Federal a medida, com vigência até 31 de dezembro de 2023, tem como objetivo contribuir para o barateamento de bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo. “Todavia, o arroz não vem se revelando produto apto a contribuir com o aumento do processo inflacionário que vem corroendo o poder de compra do consumidor brasileiro, sendo, inclusive, produto da cadeia alimentar que vem demonstrando deflação nos últimos meses”, destaca o comunicado.

De acordo com a nota, a medida adotada pelo Governo Federal “possui o condão de desestimular a cadeia produtiva do arroz no Estado do Rio Grande do Sul, além de potencializar, a médio prazo, o aumento do custo ao consumidor, face à diminuição da oferta nacional e a dependência de importação do cereal para abastecimento interno”, diz o comunicado da Federarroz e do Sindapel.