Finalmente governo libera dinheiro para PEP e Pepro, mas antes corta quase 40%

(Por Cleiton Evandro, AgroDados/Planeta Arroz) A expectativa, na Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em fevereiro, era de que o Governo Federal anunciasse a liberação de R$ 90 milhões para uso em apoio à comercialização do arroz por produtores e cooperativas/indústrias, por meio dos mecanismos PEP e Pepro, mas o anúncio foi de R$ 70 milhões. Ontem, quarta-feira, 15, o Ministério da Agricultura confirmou, finalmente, a liberação dos recursos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para este fim ao presidente, Denis Nunes, e sua diretoria, em Brasília, mas houve novo corte e serão apenas R$ 56 milhões destinados (US$ 11,2 milhões). O corte, frente à expectativa, foi de quase 40% do capital.

Espera-se o lançamento dos editais até a próxima semana e os leilões, no máximo em 15 dias. Ou seja, dois meses se passaram desde o anúncio. Havia a norma, mas não havia dinheiro para colocá-la em prática. Em se tratando de governo, em qualquer instância, no Brasil, essa não é uma novidade.

Neste período, aconteceu exatamente o que era alertado como temor por tradings e corretoras. À espera de um aporte pouco significativo em termos de volume, o mercado travou, gerou uma recuperação considerada por muitos como “artificial”, uma vez que há produto mas não há oferta, e que poderá carregar a maior parte dos estoques nacionais para o segundo semestre, atrasando uma recuperação sustentada.

Para o produtor, a notícia é de que o arroz já é negociado acima de R$ 60,00 e boa parte do Estado – e variedades nobres, sob algumas condições especiais, até acima de R$ 70,00. No porto, as tradings chegaram a R$ 67,00 por saca, mas travaram aí diante da pedida de R$ 70,00 por parte dos ofertantes e de um recuo de 30 centavos de real no dólar (de R$ 5,29 para R$ 4,99). Algumas indústrias, de giro mais curto, demandando matéria-prima, toparam os R$ 68,00 para liquidação. Mas, em baixo volume e negócios pontuais.

Ainda assim, a soma de vários fatores como a baixa oferta, a alta de combustíveis e insumos, principalmente por causa da guerra, alongamento da safra e atraso nas colheitas no Mercosul inteiro, retração de área nos EUA e expectativa de nova redução na área semeada no Rio Grande do Sul, gerou uma recuperação de quase 12% no indicador Cepea/Irga, em março, e um avanço menos eufórico, mas ainda se sustentando, de 1,5% nos primeiros 15 dias de abril.

Com o interregno entre fevereiro e abril, os prêmios de PEP e Pepro – que seriam a diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado – foram diminuindo. A expectativa do setor é de que o governo federal considere um “bônus” para a diferença de frete, o que não está garantido.

Voltando ao anúncio desta quarta-feira, de acordo com o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, o montante anunciado pelo Governo Federal será utilizado para viabilizar a publicação de edital. Este anúncio vai permitir a operacionalização de mecanismos de subvenção por meio dos programas de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).

Esses recursos são empregados pelo governo federal para garantir melhores condições de comercialização aos produtores, especialmente em momentos de desequilíbrio de mercado. “A liberação do TED (Termo de Execução Descentralizada) representa um passo importante para o setor orizícola, que aguardava a medida como forma de assegurar maior estabilidade nos preços e facilitar o escoamento da produção”, destaca o dirigente em nota de sua assessoria de imprensa.

Segundo a Federarroz, a expectativa agora é de que o edital seja publicado nos próximos dias, permitindo que os produtores tenham acesso aos benefícios. O mercado, por sua vez, espera que uma vez concluída a operação, seja retomada a fluidez que desapareceu em fevereiro e, como o samba de Zeca Pagodinho, “ninguém viu, mas se ouve falar”.