FIERGS entrega ao governador gaúcho estudo sobre impactos do ICMS na cadeia do arroz

(Por FIERGS) Em agenda na 48ª Expointer nesta quinta-feira (4), o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, entregou ao governador Eduardo Leite um ofício e uma nota técnica apresentando os impactos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a competitividade da indústria de arroz no Rio Grande do Sul. Também solicita a implementação de medidas para a superação dessas dificuldades. O encontro ocorreu durante o Fórum da Reconstrução do Rio Grande, promovido pela Rádio Guaíba e realizado na casa da Farsul.

Assinados pelo Sistema FIERGS, pela Federação da Agricultura do RS (Farsul), pela Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz), pela Federação das Cooperativas de Arroz do RS (Fearroz), pelo Sindicato da Indústria do Arroz do RS (Sindarroz) e pelo Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), os documentos refletem a preocupação diante dos graves problemas de competitividade enfrentados pela indústria de beneficiamento de arroz instalada no estado.

O ofício argumenta que o Rio Grande do Sul, apesar de continuar sendo o maior produtor de arroz em casca do Brasil, vem reduzindo sua quantidade de produto beneficiado localmente ao longo dos últimos anos – o que também impacta na diminuição de sua participação no total produzido no país. Entre os fatores que motivam a queda, as entidades citam principalmente a “famigerada guerra fiscal que, permeada no setor, continua sendo praticada em diversos estados da Federação, em especial no Paraná e Minas Gerais”.

Para embasar seus argumentos, as entidades anexaram ao ofício uma nota técnica elaborada pelo Núcleo de Apoio à Cadeia do Arroz, vinculado ao Conselho da Agroindústria (Conagro) do Sistema FIERGS, que traz dados históricos do setor e sugestões para a solução ou mitigação do problema. Entre as alternativas, está a implementação, no Rio Grande do Sul, da mesma carga tributária em domínio de ICMS vigente no Paraná.

Com isso, as entidades solicitam ao governo do estado estudos e avaliações dos dados apresentados para posterior implementação das medidas necessárias à superação das dificuldades apontadas, “em especial no âmbito da legislação tributária do ICMS que permita a recuperação da competitividade da indústria gaúcha de beneficiamento de arroz”.

Para o presidente do Sistema FIERGS, a adoção de medidas voltadas ao setor é fundamental para o desenvolvimento econômico do estado. “Precisamos garantir que a indústria gaúcha tenha condições de competir em igualdade. Os dados apresentados demonstram a urgência de medidas que fortaleçam a competitividade dessa cadeia para ajudar a manter os empregos e a renda no território gaúcho”, reforçou Bier.