Governo apreende arroz ‘pirata’ no RS

Apassul estima que 60% dos grãos usados pelos produtores não tenham origem definida .

O Ministério da Agricultura (Mapa) deflagrou ação contra a pirataria de sementes no Rio Grande do Sul. A apreensão de 180 mil quilos de sementes de arroz da variedade Puitá no varejo de São Gabriel e Uruguaiana reforçou suspeitas de que a cultivar esteja sendo contrabandeada da Argentina.

Segundo o superintendente do Mapa/RS, Francisco Signor, a variedade não tinha autorização para uso no Brasil e o caso foi repassado à Polícia Federal. O episódio lembra a chegada da soja transgênica ao Estado, quando o contrabando disseminou a variedade nos campos. Apesar de ter sido liberadada para uso recentemente pelo Mapa, a Basf – que detém os direitos de utilização – ainda não disponibilizou o grão legal ao produtor.

– A Puitá já foi experimentada na safra passada – informou o presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do RS (Apassul), Narciso Barinson Neto.

A confirmação do Mapa deve gerar nova polêmica sobre a cobrança de royalties. A variedade de arroz mutagênico (que sofre variações com base em cruzamentos ou processos químicos) se destaca pela resistência ao herbicida que combate o arroz vermelho, uma das principais invasoras da lavoura orizícola.

Apreensão revela esquema de distribuição de sementes ilegais

A apreensão de duas cargas de arroz da variedade Puitá em São Gabriel e Uruguaiana pelo Ministério da Agricultura (Mapa) revelou um esquema de distribuição ilegal de grãos no Rio Grande do Sul. Por meio de denúncia anônima, a operação obteve 180 mil quilos de sementes que estavam à venda para utilização na próxima safra, provavelmente contrabandeadas da Argentina.

Segundo o superintendente do Mapa/RS, Francisco Signor, a variedade não tinha autorização para uso no Brasil e o caso já foi repassado à Polícia Federal.

– Não podemos admitir isso. O episódio da soja transgênica nos deu esse ensinamento de que temos todas as condições de trabalhar de forma disciplinada.

A ação integra uma ofensiva do Mapa contra a pirataria de sementes no RS, sugerida pelo próprio ministro Reinhold Stephanes.

– Ele pediu controle e trabalho com rigor e disse que o Estado é onde temos maiores problemas – informou.

Apesar de haver relatos sobre o uso da Puitá em safras anteriores, só no dia 17 de julho deste ano a multinacional Basf obteve autorização do Mapa para comercializar as sementes aos produtores brasileiros.

A Puitá é uma variedade mutagênica resistente ao herbicida que controla o arroz vermelho. Segundo informações extraoficiais, a cultivar teria sido rejeitada no Uruguai.

Embora a variedade tenha obtido a liberação no Brasil, o plantio dos grãos vindos da Argentina é ilegal e ocasionará uma nova cruzada pela cobrança de royalties no Rio Grande do Sul. Para a próxima safra, o produtor já encontrará sementes legais para o plantio. De acordo com o presidente da Apassul, Narciso Barison Neto, a Basf disponibilizará 20 mil sacas para quatro distribuidoras do Estado.

Segundo estimativa da Apassul, 60% das sementes utilizadas para o cultivo no RS não têm origem definida.

– Destas, praticamente todas são ilegais – explica.

Ele aponta que a presença do Puitá no RS vem desde o ano passado.

– O que entendemos é que é um malefício para o produtor, pois quando ele não paga pela genética, as empresas deixam de investir nessa área – pondera o dirigente.

Variedade irá integrar o Clearfield

A autorização da variedade Puitá para comercialização do mercado brasileiro deverá viabilizar a integração da cultivar ao sistema Clearfield, desenvolvido por meio de parceria entre a Basf e o Irga. Conforme o presidente do instituto, Maurício Fischer, a Puitá foi desenvolvida pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Inta), da Argentina, com base na cultivar 417, do Irga, lançada em 1996, antes da lei do uso de cultivares.

A Basf também teve problemas com o uso irregular do sistema Clearfield e ainda aguarda decisão judicial sobre a cobrança dos royalties.

– Essa questão está em juízo. Como Irga, aposto na busca por um acordo.

Na última safra, Fischer estima que 35% a 40% dos 1,06 milhão de hectares cultivados no Estado tenham usado o sistema de plantio.

– Muito do salto de produção se deu em razão disso.