Grupo de trabalho do Irga elabora manual para fiscalização da Taxa CDO

(Por Irga) Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) designado pela Portaria nº 003/2022 se reuniram na tarde de terça-feira (3) na sala de reuniões da Presidência do Irga, na sede administrativa. O GT foi criado com o objetivo de definir ações e medidas para a implantação e elaboração de um manual de procedimentos e rotinas para a uniformização da fiscalização da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO).

A CDO é paga pelos produtores orizícolas gaúchos para cada saco de 50 quilos de arroz colhido. A taxa foi criada em 1968 pela Lei nº 5.645, sancionada pelo então governador Walter Peracchi Barcellos, e é a principal fonte de receita do Irga.

No encontro, ficou definido que os fiscais da CDO redigirão uma primeira proposta de manual com a descrição de todas as suas rotinas. Mais adiante, outros integrantes do GT incluirão os procedimentos relacionados aos seus setores.

Outra decisão tomada pelo grupo foi a de encaminhar um pedido de audiência com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O objetivo é solicitar uma revisão do Termo de Compromisso firmado entre Irga e Sefaz para a obtenção de acesso às notas fiscais eletrônicas emitidas pelas indústrias de arroz do RS, para assim facilitar a fiscalização da Taxa CDO.

Será solicitada também uma agenda junto à Junta Comercial do Rio Grande do Sul para buscar alternativas que facilitem o trabalho e o acompanhamento dos fiscais da CDO referente ao registro de novas indústrias de arroz do RS.

“Assumi recentemente esse Grupo de Trabalho e estamos fazendo agora algumas correções de rota em relação ao que estava sendo discutido. Nosso objetivo é modernizar os processos, os nossos controles. Precisamos ter mais transparência e mais eficiência na fiscalização. Esse é o objetivo da atual Diretoria Executiva do Irga”, acrescenta o presidente do instituto, Rodrigo Machado.

Também participaram da reunião a diretora técnica, Flávia Tomita; o chefe da Divisão de Materiais e Serviços, Paulo Tavares; o assessor da Divisão Financeira e Contábil Edson Moura de Andrade; os fiscais da Taxa CDO Regis Gross de Carvalho e Luis Rogério Santos; a assessora jurídica Leticia Barres Jaccottet; a servidora Katia Luciane Garcia Souza; e o estagiário do Departamento Comercial Gustavo Collioni.