Grupo de trabalho vai propor soluções para dívida agrícola

A formação do grupo foi acertada nesta terça-feira em reunião de integrantes da Comissão de Agricultura com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. .

Um grupo de trabalho formado por representantes do governo, agricultores e deputados deverá discutir a renegociação da dívida dos produtores rurais. O grupo, que começa a trabalhar terça-feira (12), terá a participação de técnicos dos ministérios da Fazenda e da Agricultura; da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. A formação do grupo foi acertada nesta terça-feira em reunião de integrantes da Comissão de Agricultura com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os deputados pediram à equipe do ministério prazo maior e taxa de juros menor para o pagamento das dívidas dos financiamentos de custeio já roladas que vencem ao longo deste ano. A estimativa é que elas alcancem em torno de R$ 14 bilhões somente junto ao Banco do Brasil. Os parlamentares também levaram ao ministro a preocupação dos produtores quanto às dívidas de investimentos dos últimos dois ou três anos.

– Com a boa safra que os produtores têm, eles conseguem neste instante pagar apenas as dívidas da safra 2006/2007, e não as prorrogações que vêm rolando desde 2004, 2005 e 2006 e que vencem a partir de 2007 – disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Segundo ele, o problema não afeta todo o agronegócio, mas basicamente os produtores de arroz, soja, milho, feijão, trigo, algodão, cacau e café.

– Queremos ver se, antes do anúncio do Plano Safra, no final deste mês, já teremos uma definição sobre os custeios prorrogados dos anos anteriores, sobre os investimentos e sobre as dívidas executadas hoje pelo Tesouro Nacional.

De acordo com Heinze, a origem do endividamento está na falta de um seguro agrícola que dê sustentação aos agricultores nos casos de problemas na safra ou de queda de preços.

Desoneração

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que defende a redução dos juros para o crédito rural e a ampliação dos prazos de financiamentos ao agronegócio, foi enfático ao citar a importância de desonerar o setor.

– Os bancos precisam adotar providências urgentes para reduzir as taxas de juros do crédito rural, pelo menos na mesma proporção da queda verificada na TJLP – argumentou.

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG), avaliou a reunião como positiva. Ele alertou o ministro que a falta de uma solução para o endividamento pode trazer problemas para o governo no Congresso. “Eu falei da insatisfação que existe entre vários parlamentares, da base do governo, inclusive, porque não sabem como explicar essa situação, se algumas decisões não forem tomadas para proteger o pequeno produtor.”

Nesta quarta-feira (6), deputados da comissão têm um café da manhã com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para relatar o encontro com a equipe do Ministério da Fazenda. Também participaram da reunião de hoje os deputados Carlos Melles (DEM-MG), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Zonta (PP-SC).