Heinze pede suspensão das importações do Mercosul
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) encaminhou aos ministérios da Agricultura, da Fazenda, da Justiça e dos Transportes indicação solicitando a suspensão imediata da importação de arroz dos vizinhos do Mercosul em decorrência da falta de balanças nas aduanas brasileiras.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) encaminhou aos ministérios da Agricultura, da Fazenda, da Justiça e dos Transportes indicação solicitando a suspensão imediata da importação de arroz dos vizinhos do Mercosul em decorrência da falta de balanças nas aduanas brasileiras.
Segundo o parlamentar, os produtores de arroz do Rio Grande do Sul constataram que em diversos postos aduaneiros do estado as balanças, que servem de fiscalização entre o peso real e o declarado nos documentos de importação, ou se encontram inoperante por defeito ou simplesmente não existem.
Tal fato tem permitido a entrada não declarada de quantidades de arroz, estimadas em um quarto da carga de cada caminhão-caçamba. Ou seja, exatamente uma carga a cada quatro caminhões que ingressam no país, denuncia Heinze.
O parlamentar conta ainda que a Associação dos Arrozeiros de Bagé já impetrou medida cautelar para que se suspenda o ingresso em território nacional do arroz importado, enquanto não se puder aferir a quantidade declarada no manifesto de carga com a efetivamente transportada.
Em seu requerimento, Heinze além de denunciar a concorrência lesiva ao mercado interno mediante fraude consentida pelo Governo Federal – por omissão em prover uma fiscalização eficaz – pede que, com urgência, seja equipado os postos de fiscalização com os instrumentos necessários.
