Impasse no uso de tecnologia na lavoura de arroz do RS

Empresa está realizando as negociações direto com indústrias.

Os arrozeiros gaúchos devem vender a colheita às indústrias sem se preocupar com pagamento de taxa à Basf pelo uso ilegal da tecnologia Clearfield, cuja patente é da multinacional. Essa é a nova orientação da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz) e do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).

Em setembro do ano passado, as entidades haviam assinado acordo com a empresa, garantindo o pagamento. Segundo o presidente da Federarroz, Valter Pötter, a operacionalização da cobrança seria feita na hora da venda do produto aos engenhos e dependeria de acordo entre as indústrias e a Basf.

Esse entendimento, no entanto, ainda não ocorreu. Na última terça-feira, produtores sugeriram adiamento da cobrança para a safra 2006/2007 e retomada de negociações, mas a Basf não aceitou. As entidades liberaram os produtores para vender a safra sem pagar à multinacional.

– Se não está definida a cobrança, não tem como fazê-la – diz Maurício Fischer, presidente do Irga.

Sem conseguir fechar um acordo com o setor industrial, a Basf informa que iniciou negociações caso a caso com engenhos para implementar um sistema de cobrança da indenização “baseado em mecanismos que identificam os produtores que não estão utilizando corretamente os componentes do sistema Clearfield (sementes certificadas portadoras da tecnologia, herbicida Only e programa de monitoramento da lavoura)”.

Segundo o acordo assinado entre a multinacional e os produtores, agricultores que utilizaram sementes não-certificadas com a tecnologia Clearfield e herbicidas que não o Only, da Basf, teriam de pagar indenizações de 2% a 6% da produção para a empresa, dependendo do caso. Aqueles agricultores que usaram a semente Irga 422CL, que contém a tecnologia, e o herbicida da multinacional não devem nada, por já terem pago os royalties na aquisição dos insumos.

A semente 422CL é resistente ao Only, que, aplicado na lavoura, passa a matar apenas o arroz vermelho. O mesmo efeito pode ser obtido com variedades não-certificadas da semente e herbicidas similares – o que gera o direito de indenização à Basf, detentora dessa patente.