Indústria gaúcha pede prorrogação de incentivo fiscal durante a crise

(Por Planeta Arroz) Entidades representativas da cadeia produtiva do arroz no Rio Grande do Sul divulgaram uma nota pública pedindo ao governo estadual a prorrogação de um incentivo fiscal considerado essencial para manter a competitividade do produto gaúcho no mercado nacional. O documento alerta para a perda de espaço do arroz produzido no Estado nos principais centros consumidores do país.

Segundo o setor, indústrias, cooperativas e produtores enfrentam desvantagens frente ao arroz originado de países vizinhos, que chega ao Brasil com menor carga tributária e custos logísticos mais competitivos. Em estados como São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, indústrias têm priorizado a compra de arroz importado, que não está sujeito a encargos como Funrural, taxa CDO e regras da tabela de frete, além de contar com desonerações tributárias.

Para mitigar esse cenário, o governo do Rio Grande do Sul editou, em julho de 2025, o Decreto nº 58.296, que concedeu crédito presumido de ICMS de 2% nas vendas destinadas a São Paulo e de 3% para Minas Gerais. A medida foi considerada importante pelo setor, pois ajudou a melhorar as condições de competitividade nesses mercados.

Contudo, as entidades afirmam que o período de vigência do incentivo — de apenas sete meses — foi insuficiente para gerar resultados mais consistentes no escoamento da produção. Segundo o documento, a recuperação e manutenção de mercados dependem de previsibilidade e continuidade das políticas públicas.

Diante disso, as organizações defendem a prorrogação do decreto por pelo menos mais 12 meses. A avaliação é de que a extensão do benefício permitiria consolidar a presença do arroz gaúcho nos principais mercados consumidores e reduzir a atual perda de competitividade.

As entidades destacam ainda que a cadeia produtiva do arroz tem papel estratégico na economia do Rio Grande do Sul, gerando emprego, renda e arrecadação, além de contribuir para o abastecimento alimentar do país.

A nota é assinada pela Federação das Cooperativas de Arroz do Estado do Rio Grande do Sul (Fearroz), Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Arroz de Pelotas (Sindapel) e Sindicato da Indústria do Arroz do Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz).