Lei estadual pode barrar entrada de arroz no Rio Grande do Sul
Projeto de Lei do deputado estadual gaúcho Jerônimo Goergen (PP) condiciona entrada de produtos à realização de análise de resíduos químicos e controle de pesagem nas fronteiras.
O vice-líder da bancada do PP na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Jerônimo Goergen, protocolou nesta terça-feira 3 projeto de lei restringindo a entrada de arroz e trigo da Argentina e do Uruguai. De acordo com a matéria, o ingresso dos produtos ficaria condicionado à realização de análise de resíduos químicos de agrotóxicos e fungicidas utilizados na produção das lavouras, bem como da presença de micotoxinas.
O projeto de lei também estabelece o controle obrigatório de pesagem em todos os pontos de fronteira por onde ingressam os caminhões vindos do Mercosul. Jerônimo argumenta que a medida visa proteger a saúde pública e garantir melhores condições de competitividade para as cadeias produtivas tritícola e orizícola do Rio Grande do Sul.
O parlamentar argumenta que os agroquímicos usados nas lavouras argentinas e uruguaias custam menos, são de segunda linha e não têm registro no Ministério da Agricultura.
– Além dos custos de produção das lavouras serem menores na Argentina e no Uruguai, o trigo e o arroz enviado para o Brasil podem trazer prejuízos à saúde do consumidor, argumenta.
O deputado explica que as regras atuais permitem a passagem dos caminhões com a posterior análise de resíduos.
– Na maioria das vezes, a amostra será analisada muito tempo depois de a carga já ter sido consumida, destaca.
Já o presidente da Federarroz, Valter Pötter, esclarece que o beneficiamento do grão não elimina as toxinas no arroz já elaborado. Além disso, ressalta Pötter, as precárias condições de armazenagem podem ocasionar a contaminação de fungos que dão origem às toxinas.
– Em razão disso, estamos solicitando a urgente realização de análises laboratoriais para aferir a presença de micotoxinas em qualquer fase industrial do arroz que está adentrando em nosso país, sob pena de causarmos danos irreversíveis à saúde da população brasileira, adverte o dirigente.
Além da Federarroz, o proposta de Jerônimo também conta com o apoio do presidente da Comissão de Arroz da Farsul,Francisco Schardong. Em relação à cadeia tritícola, Jerônimo acrescenta que também ficará proibida a importação da mistura denominada Pré-Mezcla de Trigo, farinha que sofre a adição de 1% sal.
– Isto nada mais é do que um ardil comercial para reduzir os impostos dos importadores. Enquanto que o trigo em grão tem uma alíquota de 20%, a pré-mistura recolhe apenas 5% de tributação, denuncia o parlamentar.
Em 2004, o Brasil importou aproximadamente 34 mil toneladas de farinha de trigo contra 226 mil toneladas de Pré-Mezcla.
