Luz no fim do túnel

O que está por trás dos leilões
de PEP e Pepro para escoar
1,2 milhão de toneladas.

 Após pelo menos seis meses de negociações entre as entidades setoriais e o governo federal, o anúncio da realização de mecanismos de comercialização que devem escoar 1,2 milhão de toneladas de arroz em plena safra foi comemorado pelo setor. E com razão. O cenário de comercialização do arroz em janeiro já indicava preços de R$ 33,00 para cada saca do grão no mercado livre e as indústrias já sinalizavam cotações entre R$ 30,00 e R$ 31,00 no pico de safra.

No mercado, preços abaixo dos R$ 30,00 já eram dados como certos nas regiões que costumam operar com cotações mais baixas, como é o caso da Região Central gaúcha e alguns municípios da Campanha e Fronteira Oeste. Isso por causa da entrada da nova safra, a pressão de um estoque de passagem perto de 1,5 milhão de toneladas e de mais 1 milhão de toneladas em importações ao longo deste ano. A valorização do dólar sobre a moeda brasileira, em torno de 5%, também afeta a competitividade do produto nacional. E favorece as importações. Nem a surpreendente alta de 500 mil toneladas de consumo de arroz prevista pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ajudou na equalização dos preços.

Os mecanismos anunciados – Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – foram confirmados em portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no apagar das luzes da temporada. Retiram a pressão de oferta, asseguram um piso de comercialização de R$ 36,01, que é o preço mínimo de garantia por saca de arroz em casca, e projetam um enxugamento também do estoque de passagem brasileiro em fevereiro de 2019 – que é o pulo do gato – para quase zero.

Devem vir acompanhados de mais duas novas portarias a serem lançadas em março. A primeira assegura a compra de mais 200 mil toneladas de arroz por intermédio de aquisições do governo federal (AGFs) de pequenos produtores. “Esta ação assegura o acesso da orizicultura familiar aos mecanismos e mantém os estoques públicos, que são estratégicos, dentro de um volume aceitável para atender demandas sociais, ajuda humanitária e alguma emergência interna ou externa”, explica Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), que participou ativamente das negociações.

A segunda portaria deve garantir recursos para nova rodada de PEP e Pepro se todos os R$ 100 milhões canalizados pelo governo para 1,2 milhões de toneladas forem usados no início da temporada. Neste caso, a intenção da cadeia produtiva é ter mais uma garantia do que, propriamente, utilizar o dinheiro. Os mecanismos, se consolidados, podem praticamente zerar o estoque de passagem, atualmente projetado em 1,5 milhão de toneladas. A melhor noticia é que em razão dos valores e do prêmio estipulado, boa parte desse volume deve ser canalizada para a exportação. Os leilões devem começar entre 20 e 23 de fevereiro, com volume mínimo de 250 mil toneladas por operação, e todos ocorrerão num prazo não superior a 60 dias. Depois deste prazo restarão os AGFs e os recursos de garantia para outra leva de PEP e Pepro, se for necessária.