Medidas radicais para evitar o pior

Federarroz elenca prioridades para superar
a crise de custos e preços

.

 A orizicultura vive uma grave crise. Por isso radicaliza as ações em busca de resultados. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária/RS (Farsul) e com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), trabalha para reduzir a assimetria entre custo e preço, levar o grão gaúcho a patamar competitivo e garantir renda ao rizicultor por ações administrativas, políticas e judiciais.
Alexandre Velho, vice-presidente da entidade, vê como resultado inicial os mecanismos de comercialização para 1,2 milhão de toneladas. A medida deve enxugar a oferta e sustentar preços acima dos R$ 30,00 previstos pelo mercado. 200 mil toneladas serão adquiridas em aquisições do governo federal (AGFs).

A federação trabalha também com o governo gaúcho para criar o diferimento temporário de ICMS na colheita. A ideia é reduzir a alíquota de ICMS em compras por outros estados durante a colheita, aumentar a demanda e competir com o Mercosul. Também busca reduzir o peso da carga tributária sobre a lavoura.

O grande foco das ações, porém, é o Mercosul, cuja competição é considerada desleal pelos arrozeiros. “A batalha do momento é regrar o ingresso do arroz, que traz prejuízos à cadeia brasileira e não observa conceitos de padrão e sanitários”, diz Henrique Dornelles, presidente da Federarroz. A diferença dos insumos no custo de produção pode chegar a 57% entre o Brasil e os países vizinhos.

Alexandre Velho lembra que os brasileiros estão impedidos de usar diversos defensivos porque há risco à saúde pública. No entanto, empresas locais importam arroz de países que usam os agrotóxicos e vendem normalmente no Brasil, ação que é alvo da Federarroz. Outro exemplo são as fraudes de tipificação do grão importado embalado e vendido no Brasil como tipo 1, que na verdade pertence aos tipos 2 e 3. Isso é crime.

Por isso, a entidade encaminhou denúncias ao Ministério Público Federal em São Paulo. A primeira sobre a tipificação e os agrotóxicos proibidos, a segunda, pela renúncia fiscal dos estados de São Paulo e Minas Gerais, que isentam de impostos o cereal importado. Para a Federarroz, fica evidenciada a concorrência desleal em favor de um produto estrangeiro com vantagens e subsídios na origem.

Também por isso os brasileiros estão pedindo salvaguardas comerciais contra o arroz dos países vizinhos. O pedido está baseado no próprio acordo comercial entre as nações, que determina que o mercado comum não deve estabelecer, por vantagens a um dos signatários, a inviabilidade de uma cadeia produtiva ou segmento de outro país. O objetivo é fixar cotas de importação do grão paraguaio, argentino e uruguaio. A pauta também envolve a rediscussão das dívidas setoriais, uma das prioridades da orizicultura.

FIQUE DE OLHO
No ano passado, a Federarroz apresentou denúncia no departamento de defesa vegetal do Ministério da Agricultura sobre fraude na tipificação do arroz importado. A entidade adquiriu oito amostras em supermercados de Goiás e Distrito Federal e enviou para análise. Sete, das oito, estavam fora do padrão. O material foi enviado com os laudos e a denúncia e resultou na apreensão de 85 toneladas de arroz fora de padrão nestes dois estados. Na Bahia e em Pernambuco também houve apreensão. O departamento jurídico da Federarroz estuda a responsabilização dos varejistas mediante a legislação.

QUESTÃO BÁSICA
A Federarroz mantém a orientação de que os produtores redimensionem a área cultivada com arroz, eliminando quadros de menor rendimento e maior custo. A meta é adequar a oferta à demanda e equilibrar os preços. A medida também visa reduzir o custo de produção, converter áreas inçadas pela rotação de culturas, recuperar o solo, integrar a pecuária onde for possível e buscar alternativas de renda. O entendimento é de que a diminuição de área ocorrerá pelo produtor ou por força do mercado. É recomendado que o arrozeiro renegocie áreas arrendadas cujos contratos estejam fora de sua realidade e busque alternativas para deixar o financiamento da indústria.