ONGs X Arroz GM

Uma coalizão de 17 organizações não-governamentais (ONGs) pediu às autoridades da Ásia que imponham uma proibição global ao cultivo de arroz geneticamente modificado (OG). A demanda foi encaminhada por causa das preocupações cada vez maiores de setores da sociedade com as empresas de biotecnologia que pretendem introduzir comercialmente variedades transgênicas naquela região. Como parte da campanha, os representantes de 10 países asiáticos produtores de arroz entregaram o documento denominado “GE – Declaração Arroz Livre” em Bankoc, Tailândia, ao representante da Organização Mundial para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO). 

Na Justiça

A Farsul, com o apoio das demais entidades arrozeiras gaúchas, ingressou na Justiça Federal para exigir o cumprimento da lei de garantia do preço mínimo do arroz, atualmente em R$ 20,00 o saco de 50 quilos. Há meses o mercado brasileiro opera com preços abaixo de R$ 18,00 ao produtor e os recursos liberados para Aquisições do Governo Federal (AGFs) não foram suficientes para atender à demanda.A Farsul ajuizou, na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, proposta de ação ordinária para cumprimento de obrigação de fazer, com pedido cominatório. Para esta ação não cabe pedido de decisão liminar. 

A ação solicita que a União adote preços mínimos compatíveis com os custos de produção da lavoura arrozeira conforme prevê a Constituição. A expectativa da Farsul é de que com um acompanhamento constante e agilidade na apresentação de eventuais recursos, a ação possa ser julgada em um período de três anos, contra um tempo médio de quatro a seis anos de tramitação das causas na Justiça brasileira. Para este caso específico não é possível uma ação liminar. É julgado apenas o mérito. O importante, segundo o advogado Amilton Soares, é que o julgamento desta ação deverá formar jurisprudência. 

A Farsul não só quer obrigar o Governo a respeitar a legislação que assegura a garantia de preços mínimos como pretende, ao final da ação, que todos os produtores que comercializaram seus produtos abaixo do preço mínimo sejam indenizados pelo Governo Federal.

Bons frutos

 A bacia do Açude Orós, no período de verão (segundo semestre), desde a década de 60 foi utilizada para o plantio de vazantes de arroz. Nos últimos anos, o elevado custo de produção e o baixo preço do produto acarretaram prejuízos para os agricultores. Diante desse quadro, um grupo de 18 produtores encontrou uma alternativa: o cultivo de tomate, melancia e milho verde que está rendendo “bons frutos” e lucratividade melhor. “A mudança acontece porque a cultura do arroz consome muita água e as despesas são elevadas. O preço do produto é baixo”, observa o secretário de Agricultura do município, Valdeci Ferreira.

Mudanças na armazenagem

A entrada em vigor da nova lei de armazenagem (11.076/2004), em janeiro de 2006, deverá trazer alternativas de capitalização para os orizicultores. Uma das principais mudanças dará às indústrias que armazenam grãos e aos armazéns gerais o direito de emitirem títulos ao produtor (CDA e WA), desde que realizem adaptação de seus contratos sociais junto à Junta Comercial. No RS, com grande concentração de depósito nas indústrias, a emissão desses títulos dará a chance do produtor negociar direto no mercado.
O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrent Agropecuário (WA) são títulos lastreados em produtos rurais em depósito. Com os novos papéis, o produtor, que antes só podia trabalhar com os bancos, agora vai poder vendê-los para o mercado.

Arroz latino

1 – O arroz da América do Sul e do Caribe tende a ficar mais forte a partir de agora. Ao menos, politicamente. Um encontro em Bogotá, na Colômbia, com a participação de 11 países (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru, Nicarágua, México, Panamá, Uruguai e Venezuela), oficializou a criação da Confederação de Entidades Latino–americanas de Arrozeiros (Celarroz). A organização, composta por representações de centros de pesquisas, produtores e indústrias, será presidida por Pery Francisco Sperotto Coelho, atual presidente do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), e terá como vice Pedro Díaz Hartz, presidente da Federação Nacional de Produtores de Arroz do México.

2 – A entidade surge com a missão de promover a integração, defender os interesses e criar oportunidades para o fortalecimento do setor arrozeiro do bloco. O comércio, a economia e a política setorial serão o foco de atuação, em que a constituição de um banco de dados com informações estruturadas dos países membros será o ponto de partida para o planejamento de produção e consumo da cadeia produtiva da América do Sul e do Caribe. Entre as primeiras ações da nova entidade está a aprovação de uma proposta que visa desenvolver mecanismos que corrijam as distorções causadas no preço internacional do arroz. Desta forma, a confederação apoiará o Uruguai se este país confirmar um pedido de abertura de painel na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os subsídios oferecidos pelos Estados Unidos ao arroz, que interfere no mercado mundial e causa prejuízos à América Latina.

3 – Os países da América Latina e Caribe respondem pela produção de quase 26 milhões de toneladas de arroz. O Brasil é responsável por 50% desse volume. Nesses países, a produção orizícola gera mais de cinco bilhões de dólares, o que evidencia a grande importância socioeconômica da atividade. Segundo Pery Coelho, para os próximos seis meses a Celarroz prepara uma expansão que visa alcançar mais nove países, o que totalizaria 50 entidades em defesa do setor arrozeiro latino-americano.

Stratego

A Bayer CropScience lançou para a safra 2005/06 o fungicida Stratego 250 EC, uma combinação de dois fungicidas (triazol e estrobilurina) com registro para orizicultura no Brasil. Com amplo espectro de ação, a solução é recomendada para controle das principais doenças da cultura: a mancha-parda e a brusone. O Stratego para o arroz tem como principal ingrediente ativo o Trifloxystrobin. A empresa recomenda o produto para aplicação preventiva, pois garante maior eficácia às aplicações curativas.

Enfim, Granja Vargas

O Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) finalmente encontrou solução para um dos seus maiores problemas, a administração da Granja Vargas, em Palmares do Sul: a venda da área. Por meio de um projeto de lei, construído com o conselho deliberativo do Irga, a verba será revertida para pesquisa do cultivo de arroz e investimento em infra-estrutura e projetos de apoio ao consumo e à exportação. Outras áreas do Irga poderão ser vendidas futuramente.